Execução Fiscal 0009415-59.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELCE MOTA MONTE MOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO

OAB/MG 23549·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE SATURNINO LOPES

OAB/MG 23046·CPF·Representa: Réu

JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES

OAB/MG 21995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:37

Mero expediente

05/03/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 12:24

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2024, 18:31

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 02:02

Mudança de Parte

21/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 22:03

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:41

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 07:39

Mero expediente

24/04/2024, 07:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 17:36

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:37

Mero expediente

05/03/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 12:24

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2024, 18:31

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 02:02

Mudança de Parte

21/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 22:03

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:41

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 07:39

Mero expediente

24/04/2024, 07:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 17:36

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:47

Publicação

25/05/2023, 00:20

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 20:32

Documento (Certidão)

24/05/2023, 17:51

Ato ordinatório

24/05/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-59.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPORIUM OFICINA DE MOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES - MG21995, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO - MG23549 e JOSE SATURNINO LOPES - MG23046 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCE MOTA MONTE MOR JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES - (OAB: MG21995) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-59.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPORIUM OFICINA DE MOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES - MG21995, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO - MG23549 e JOSE SATURNINO LOPES - MG23046 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GERALDO DA SILVA JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES - (OAB: MG21995) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009415-59.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPORIUM OFICINA DE MOVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES - MG21995, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO - MG23549 e JOSE SATURNINO LOPES - MG23046 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIUM OFICINA DE MOVEIS LTDA JOSE RIBEIRO DA SILVA ARANTES - (OAB: MG21995) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:53

Documento (Certidão)

23/05/2023, 17:52

Ato ordinatório

20/05/2023, 16:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Mero expediente

13/07/2022, 09:55

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 09:06

Confirmada

05/07/2022, 10:14

Mero expediente

20/04/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 09:37

Reativação

19/04/2022, 17:28

Baixa Definitiva

26/04/2016, 10:23

Recebimento

26/04/2016, 10:22

Ato ordinatório

17/03/2016, 14:33

Mero expediente

17/03/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 14:32

Recebimento

02/03/2015, 15:27

Recebimento

02/03/2015, 15:26

Recebimento

02/03/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 08:45

Intimação

27/01/2015, 12:34

Recebimento

27/01/2015, 12:34

Documento (Outros documentos)

26/01/2015, 17:00

Ato ordinatório

19/12/2014, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2014, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2014, 17:55

Recebimento

01/12/2014, 09:47

Ato ordinatório

01/12/2014, 09:47

Recebimento

01/12/2014, 09:47

Recebimento

30/09/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

23/09/2014, 08:17

Intimação

10/09/2014, 11:44

Recebimento

10/09/2014, 11:43

Trânsito em julgado

10/09/2014, 11:43

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 10:06

Recebimento

12/08/2014, 16:33

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 08:16

Intimação

04/08/2014, 13:50

Recebimento

04/08/2014, 13:50

Ato ordinatório

04/08/2014, 13:50

Publicação

15/07/2014, 10:32

Intimação

11/07/2014, 10:34

Prescrição

07/04/2014, 14:17

Conclusão (para julgamento)

07/04/2014, 14:17

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 13:08

Recebimento

03/04/2014, 13:08

Recebimento

25/02/2014, 15:27

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 08:14

Intimação

11/02/2014, 12:59

Recebimento

11/02/2014, 12:59

Documento (Outros documentos)

12/11/2013, 13:44

Recebimento

23/10/2013, 18:10

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 15:59

Intimação

04/10/2013, 12:50

Recebimento

01/10/2013, 10:44

Provisório

19/10/2005, 15:39

Recebimento

19/10/2005, 15:39

Provisório

27/06/2005, 13:09

Ato ordinatório

15/03/2005, 10:41

Ato ordinatório

15/03/2005, 10:41

Por decisão judicial

16/11/2004, 15:49

Devolvidos os autos

16/11/2004, 15:48

Por decisão judicial

19/12/2003, 12:41

Mero expediente

09/12/2003, 16:11

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 16:28

Recebimento

10/11/2003, 14:23

Recebimento

10/11/2003, 14:16

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 19:29

Intimação

27/09/2002, 14:12

Mero expediente

26/09/2002, 16:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2002, 15:34

Recebimento

04/09/2002, 11:48

Recebimento

04/09/2002, 09:18

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 09:48

Intimação

27/06/2002, 17:03

Ato ordinatório

27/06/2002, 17:03

Citação

16/05/2002, 15:42

Citação

06/05/2002, 16:17

Citação

02/04/2002, 15:44

Recebimento

04/03/2002, 18:54

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 13:04

Intimação

23/08/2001, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2001, 11:13

Mandado

11/07/2001, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2001, 14:19

Mandado

03/05/2001, 12:35

Recebimento

23/04/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

05/12/2000, 10:19

Intimação

05/12/2000, 09:17

Mero expediente

04/12/2000, 18:29

Conclusão (para despacho)

30/11/2000, 18:29

Recebimento

06/11/2000, 12:53

Entrega em carga/vista

25/09/2000, 15:00

Intimação

22/09/2000, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2000, 18:21

Mandado

31/08/2000, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2000, 16:47

Mandado

14/08/2000, 15:54

Recebimento

09/08/2000, 18:00

Remessa

09/08/2000, 16:25

Remessa

07/08/2000, 15:39

Ato ordinatório

03/08/2000, 13:05

Mandado

19/06/2000, 17:53

Publicação

31/05/2000, 12:22

Intimação

29/05/2000, 09:36

Intimação

19/05/2000, 17:17

Mero expediente

10/05/2000, 16:33

Conclusão (para despacho)

14/03/2000, 17:50

Recebimento

10/03/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

25/11/1999, 14:58

Intimação

23/11/1999, 15:22

Recebimento

23/11/1999, 15:22

Remessa (outros motivos)

23/11/1999, 12:59

Remessa (outros motivos)

22/11/1999, 15:40

Recebimento

04/11/1999, 13:07

Recebimento

25/10/1999, 16:14

Recebimento

19/10/1999, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

24/09/1999, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

22/09/1999, 16:51

Mero expediente

21/09/1999, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/07/1999, 17:15

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

14/06/1999, 17:13

Recebimento

11/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

06/04/1999, 12:04

Intimação

29/03/1999, 17:48

Recebimento

26/03/1999, 16:16

Expedição de documento (Carta precatória)

12/02/1999, 11:33

Mandado

26/11/1998, 17:59

Mero expediente

25/11/1998, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/11/1998, 18:20

Recebimento

19/11/1998, 18:27

Entrega em carga/vista

10/11/1998, 14:22

Intimação

06/11/1998, 16:51

Citação

06/11/1998, 14:38

Citação

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Citação

14/09/1998, 18:35

Citação

09/09/1998, 19:15

Citação

01/09/1998, 15:22

Remessa (outros motivos)

28/08/1998, 14:15

Remessa (outros motivos)

26/08/1998, 16:08

Mero expediente

25/08/1998, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/07/1998, 17:08

Entrega em carga/vista

03/06/1998, 13:23

Citação

15/05/1998, 17:04

Citação

14/05/1998, 17:52

Citação

24/03/1998, 18:15

Mero expediente

24/03/1998, 17:59

Conclusão (para despacho)

18/02/1998, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/1998, 16:38

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00