Cumprimento de sentença 0040400-40.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Iluminação PúblicaCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Autor

BELO HORIZONTE PREFEITURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 01:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 21:53

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:06

Mero expediente

04/06/2025, 18:24

Documento (Certidão)

23/05/2025, 00:38

Ato ordinatório

21/10/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 22:27

Expedida/Certificada

29/01/2024, 11:09

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:08

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Publicação

25/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 08:01

Todas as movimentações(129)

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 01:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 21:53

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:06

Mero expediente

04/06/2025, 18:24

Documento (Certidão)

23/05/2025, 00:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 22:27

Expedida/Certificada

29/01/2024, 11:09

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:08

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Publicação

25/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 08:01

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040400-40.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER POLO PASSIVO:BELO HORIZONTE PREFEITURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELO HORIZONTE PREFEITURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040400-40.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER POLO PASSIVO:BELO HORIZONTE PREFEITURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:08

Documento (Certidão)

23/05/2023, 18:08

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:28

Recebimento

09/11/2022, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

09/08/2022, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 13:31

Recebimento

10/06/2022, 13:20

Entrega em carga/vista

20/05/2022, 13:36

Intimação

20/05/2022, 09:10

Recebimento

20/05/2022, 09:10

Recebimento

19/05/2022, 12:00

Entrega em carga/vista

02/05/2022, 14:26

Recebimento

12/01/2022, 16:03

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 13:41

Outras Decisões

03/12/2021, 16:49

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 16:49

Recebimento

07/10/2021, 14:05

Entrega em carga/vista

23/09/2021, 14:35

Intimação

10/12/2020, 15:06

Recebimento

10/12/2020, 15:06

Expedição de precatório/rpv

18/02/2020, 09:17

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 13:05

Recebimento

06/06/2019, 17:11

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:49

Intimação

27/05/2019, 10:41

Recebimento

27/05/2019, 10:41

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 14:44

Recebimento

15/05/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 09:18

Recebimento

26/03/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

11/03/2019, 09:56

Intimação

01/03/2019, 18:59

Recebimento

08/05/2018, 08:06

Mero expediente

25/10/2017, 15:43

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 15:43

Recebimento

23/10/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

17/10/2017, 15:29

Ato ordinatório

17/10/2017, 12:52

deferimento

17/10/2017, 12:51

Mudança de Classe Processual

17/10/2017, 11:42

Mero expediente

16/10/2017, 15:13

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 15:13

Recebimento

16/06/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 10:41

Mero expediente

23/05/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 15:44

Mero expediente

03/06/2015, 17:29

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 12:19

Documento (Outros documentos)

17/12/2014, 14:34

Recebimento

11/12/2014, 10:30

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 09:33

Recebimento

02/12/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 08:39

Intimação

25/11/2014, 14:36

Ato ordinatório

25/11/2014, 14:34

Trânsito em julgado

07/08/2014, 13:32

Reativação

07/08/2014, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Desapensamento

17/04/2002, 14:07

Ato ordinatório

12/04/2002, 11:30

Recebimento

10/04/2002, 10:11

Recebimento

05/04/2002, 15:29

Entrega em carga/vista

02/04/2002, 14:43

Intimação

18/03/2002, 16:08

Intimação

13/03/2002, 12:08

Intimação

20/02/2002, 12:40

Publicação

22/01/2002, 10:45

Intimação

18/01/2002, 13:03

Outras Decisões

16/01/2002, 18:36

Conclusão (para despacho)

11/01/2002, 18:54

Recebimento

12/12/2001, 11:06

Recebimento

10/12/2001, 15:53

Entrega em carga/vista

23/11/2001, 15:48

Intimação

22/11/2001, 16:06

Intimação

20/11/2001, 17:23

Intimação

08/11/2001, 17:24

Intimação

22/10/2001, 18:33

Intimação

27/08/2001, 16:32

Mero expediente

22/08/2001, 15:02

Conclusão (para despacho)

20/08/2001, 17:41

Recebimento

06/08/2001, 16:13

Entrega em carga/vista

31/07/2001, 15:00

Intimação

30/07/2001, 16:38

Intimação

09/07/2001, 18:28

Intimação

02/07/2001, 12:22

Intimação

02/05/2001, 12:00

Publicação

21/03/2001, 11:14

Intimação

19/03/2001, 10:23

Improcedência

16/03/2001, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/03/2001, 14:00

Recebimento

08/03/2001, 10:19

Recebimento

07/03/2001, 11:32

Entrega em carga/vista

06/02/2001, 15:55

Intimação

05/02/2001, 17:22

Recebimento

31/01/2001, 14:49

Entrega em carga/vista

29/01/2001, 15:00

Intimação

19/01/2001, 14:55

Intimação

19/12/2000, 15:38

Intimação

18/12/2000, 14:35

Intimação

13/12/2000, 19:05

Mero expediente

13/12/2000, 16:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2000, 18:44

Apensamento

24/11/2000, 15:51

Recebimento

24/11/2000, 13:11

Remessa (outros motivos)

16/11/2000, 11:42

Protocolo de Petição

16/11/2000, 11:42

Distribuição (dependência)

16/11/2000, 07:25

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00