Execução Fiscal 0025770-13.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRASLUB-BRASIL LUBRIFICANTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:36

Definitivo

19/02/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:35

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 18:48

Ato ordinatório

24/05/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025770-13.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASLUB-BRASIL LUBRIFICANTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASLUB-BRASIL LUBRIFICANTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:20

Documento (Certidão)

23/05/2023, 18:20

Ato ordinatório

20/05/2023, 14:47

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:36

Definitivo

19/02/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:35

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 18:48

Ato ordinatório

24/05/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025770-13.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASLUB-BRASIL LUBRIFICANTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASLUB-BRASIL LUBRIFICANTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:20

Documento (Certidão)

23/05/2023, 18:20

Ato ordinatório

20/05/2023, 14:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

11/05/2022, 20:33

Recebimento

11/05/2022, 20:30

deferimento

30/05/2019, 14:18

Recebimento

30/05/2019, 14:15

Trânsito em julgado

21/02/2019, 17:18

Recebimento

19/12/2018, 14:58

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 08:12

Publicação

21/11/2018, 14:54

Intimação

20/11/2018, 15:29

Prescrição

30/10/2018, 15:27

Conclusão (para julgamento)

22/10/2018, 15:17

Provisório

17/10/2005, 10:25

Recebimento

17/10/2005, 10:24

Provisório

14/09/2000, 14:43

Ato ordinatório

12/09/2000, 10:47

Mero expediente

11/09/2000, 16:20

Conclusão (para despacho)

05/09/2000, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2000, 14:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/06/2000, 14:04

Mero expediente

13/06/2000, 09:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2000, 09:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/05/2000, 12:00

Apensamento

01/05/2000, 12:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2000, 13:54

Mero expediente

01/03/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 17:50

Recebimento

03/02/2000, 17:50

Remessa (outros motivos)

01/02/2000, 14:28

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

01/02/2000, 14:25

Remessa (outros motivos)

31/01/2000, 17:14

Citação

07/12/1999, 10:47

Citação

18/11/1999, 13:21

Mero expediente

18/11/1999, 13:21

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 14:09

Protocolo de Petição

29/07/1999, 18:47

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/1999, 14:16