Execução Fiscal 0040333-07.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REI DAS AZEITONAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VIDOTT GOMES

OAB/MG 96477·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 16:58

Trânsito em julgado

07/04/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 15:08

Trânsito em julgado

08/01/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 20:08

Confirmada

19/12/2024, 20:08

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:20

Ato ordinatório

21/10/2024, 06:11

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 14:17

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 16:58

Trânsito em julgado

07/04/2025, 16:58

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 15:08

Trânsito em julgado

08/01/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 20:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

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Confirmada

19/12/2024, 20:08

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:20

Ato ordinatório

21/10/2024, 06:11

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 14:17

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:26

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040333-07.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO EUSTAQUIO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO VIDOTT GOMES - MG96477 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO EUSTAQUIO GOMES BRUNO VIDOTT GOMES - (OAB: MG96477) REI DAS AZEITONAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040333-07.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO EUSTAQUIO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO VIDOTT GOMES - MG96477 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO EUSTAQUIO GOMES BRUNO VIDOTT GOMES - (OAB: MG96477) REI DAS AZEITONAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040333-07.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO EUSTAQUIO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO VIDOTT GOMES - MG96477 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SEBASTIAO EUSTAQUIO GOMES BRUNO VIDOTT GOMES - (OAB: MG96477) REI DAS AZEITONAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2023, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 19:52

Documento (Certidão)

23/05/2023, 19:51

Ato ordinatório

23/05/2023, 13:56

Recebimento

06/12/2022, 17:28

Entrega em carga/vista

29/11/2022, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/02/2020, 11:13

Ato ordinatório

02/12/2019, 14:11

Recebimento

29/11/2019, 14:31

Recebimento

29/11/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 09:50

Intimação

14/11/2019, 14:31

Ato ordinatório

14/11/2019, 14:30

Recebimento

03/05/2019, 17:02

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 16:49

Recebimento

12/04/2019, 16:49

Publicação

10/04/2019, 17:48

Recebimento

10/04/2019, 17:48

Intimação

08/04/2019, 09:11

Intimação

02/04/2019, 11:04

Outras Decisões

01/04/2019, 17:04

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 07:43

Recebimento

02/10/2017, 14:52

Recebimento

02/10/2017, 14:52

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 09:56

Intimação

15/09/2017, 10:54

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 17:29

Recebimento

14/09/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 14:18

Depósito de Bens/Dinheiro

10/08/2017, 10:50

Ato ordinatório

10/08/2017, 10:50

Intimação

10/08/2017, 10:50

Intimação

20/06/2017, 08:37

Intimação

13/06/2017, 17:02

Intimação

17/05/2017, 11:08

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 09:47

Ato ordinatório

15/05/2017, 10:17

deferimento

12/05/2017, 18:20

Mero expediente

12/05/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 09:16

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 09:05

Provisório

27/11/2012, 13:58

Ato ordinatório

12/09/2012, 18:34

Recebimento

25/06/2012, 14:25

Recebimento

25/06/2012, 14:25

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 17:10

Intimação

15/06/2012, 14:52

Mero expediente

15/06/2012, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 20:48

Recebimento

01/06/2012, 20:48

Recebimento

01/06/2012, 20:48

Recebimento

01/06/2012, 20:48

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 14:23

Recebimento

25/05/2012, 14:23

Intimação

23/05/2012, 10:11

Ato ordinatório

23/05/2012, 10:10

Recebimento

23/05/2012, 10:10

Intimação

18/04/2012, 11:40

Publicação

18/04/2012, 11:40

Intimação

16/04/2012, 13:52

Intimação

10/01/2012, 10:39

Mero expediente

24/11/2011, 10:39

Conclusão (para despacho)

19/10/2011, 16:49

Recebimento

18/07/2011, 17:37

Recebimento

18/07/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 12:53

Intimação

17/06/2011, 12:52

Recebimento

17/06/2011, 12:52

Convenção das Partes

27/07/2010, 10:43

Mero expediente

27/07/2010, 10:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 10:33

Recebimento

30/06/2010, 10:33

Recebimento

30/06/2010, 10:33

Entrega em carga/vista

22/06/2010, 10:54

Intimação

18/06/2010, 19:21

Recebimento

18/06/2010, 19:20

Intimação

28/05/2010, 11:58

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2010, 11:58

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2010, 11:58

Recebimento

28/05/2010, 11:57

Mandado

23/03/2010, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2009, 17:19

Mandado

03/11/2009, 13:03

Ato ordinatório

24/09/2009, 18:16

deferimento

05/06/2009, 13:10

Mero expediente

05/06/2009, 13:10

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 10:59

Recebimento

19/05/2009, 10:57

Recebimento

28/04/2009, 15:48

Recebimento

28/04/2009, 15:48

Entrega em carga/vista

11/02/2009, 15:45

Intimação

11/02/2009, 15:45

Recebimento

11/02/2009, 15:45

Recebimento

11/02/2009, 15:45

Provisório

23/04/2008, 10:35

Por decisão judicial

30/05/2007, 14:41

Mero expediente

30/05/2007, 14:41

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 13:15

Recebimento

21/05/2007, 13:15

Recebimento

21/05/2007, 13:15

Recebimento

21/05/2007, 13:15

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 15:31

Intimação

12/04/2007, 15:31

Recebimento

12/04/2007, 15:31

Por decisão judicial

17/02/2006, 12:34

Mero expediente

17/02/2006, 12:34

Conclusão (para despacho)

13/01/2006, 14:04

Recebimento

13/01/2006, 14:04

Recebimento

09/01/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 15:14

Intimação

24/11/2005, 14:37

Recebimento

24/11/2005, 14:37

Por decisão judicial

01/04/2005, 13:14

Mero expediente

01/04/2005, 13:14

Conclusão (para despacho)

08/03/2005, 14:55

Recebimento

08/03/2005, 14:55

Ato ordinatório

28/02/2005, 16:00

Recebimento

28/02/2005, 15:59

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 16:24

Intimação

21/01/2005, 14:02

Por decisão judicial

19/01/2004, 14:37

Mero expediente

19/01/2004, 14:37

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 17:47

Recebimento

05/12/2003, 17:47

Recebimento

01/12/2003, 11:47

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 10:25

Intimação

17/10/2003, 18:56

Recebimento

17/10/2003, 18:56

Por decisão judicial

14/07/2003, 13:58

Mero expediente

14/07/2003, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/07/2003, 14:17

Recebimento

30/06/2003, 12:08

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 13:44

Intimação

05/05/2003, 12:41

Ato ordinatório

05/05/2003, 12:41

Citação

17/03/2003, 15:58

Citação

17/03/2003, 15:58

Citação

13/03/2003, 15:55

Citação

28/01/2003, 15:16

Citação

24/01/2003, 14:04

Mero expediente

24/01/2003, 14:04

Conclusão (para despacho)

08/01/2003, 18:24

Recebimento

08/01/2003, 18:24

Recebimento

04/12/2002, 17:20

Entrega em carga/vista

21/11/2002, 13:21

Intimação

20/11/2002, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2002, 16:21

Mandado

31/10/2002, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2002, 13:06

Mandado

29/10/2002, 13:06

Mero expediente

29/10/2002, 13:06

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 13:06

Indeferimento

29/10/2002, 13:06

Recebimento

23/10/2002, 16:18

Remessa (outros motivos)

16/10/2002, 17:39

Protocolo de Petição

16/10/2002, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2002, 13:38

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00