Execução Fiscal 0001439-07.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MPP CONTABILIDADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 17:55

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:55

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001439-07.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARLUCE DE PAIVA PEREIRA, MPP CONTABILIDADE LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARLUCE DE PAIVA PEREIRA e MPP CONTABILIDADE LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1385114849). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:30

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 16:51

Desarquivamento

17/10/2023, 16:51

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Todas as movimentações(55)

Definitivo

25/04/2024, 17:55

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:55

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Documentos

Sentença Tipo B

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

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Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001439-07.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARLUCE DE PAIVA PEREIRA, MPP CONTABILIDADE LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARLUCE DE PAIVA PEREIRA e MPP CONTABILIDADE LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1385114849). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:30

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 16:51

Desarquivamento

17/10/2023, 16:51

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:32

Publicação

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001439-07.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLUCE DE PAIVA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLUCE DE PAIVA PEREIRA MPP CONTABILIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001439-07.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLUCE DE PAIVA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLUCE DE PAIVA PEREIRA MPP CONTABILIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Provisório

24/05/2023, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 07:44

Documento (Certidão)

24/05/2023, 07:44

Documento (Certidão)

24/05/2023, 07:44

Documento (Certidão)

24/05/2023, 07:43

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 15:35

Recebimento

11/05/2018, 12:28

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:14

Intimação

21/03/2018, 16:38

Mero expediente

21/03/2018, 16:27

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 17:06

Recebimento

28/02/2018, 16:43

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 08:47

Intimação

19/01/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

19/01/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 14:59

Ato ordinatório

29/11/2017, 13:26

Citação

30/10/2017, 12:56

Citação

05/10/2017, 13:43

Mero expediente

20/09/2017, 09:59

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 14:32

Recebimento

27/07/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

21/06/2017, 14:06

Mero expediente

21/06/2017, 14:06

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 18:15

Recebimento

18/05/2017, 18:31

Remessa (outros motivos)

18/05/2017, 16:37

Protocolo de Petição

18/05/2017, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2017, 13:07