Execução Fiscal 0061663-36.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCIA EUGENIA SALIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 20:13

Mero expediente

07/03/2025, 07:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:19

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:48

Ato ordinatório

04/09/2024, 01:23

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:41

Expedida/Certificada

13/05/2024, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:30

Mandado

24/11/2023, 15:05

Mandado

22/11/2023, 17:45

Mandado

21/11/2023, 20:14

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 19:43

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 20:13

Mero expediente

07/03/2025, 07:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:19

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 01:23

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:41

Expedida/Certificada

13/05/2024, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:30

Mandado

24/11/2023, 15:05

Mandado

22/11/2023, 17:45

Mandado

21/11/2023, 20:14

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:39

Ato ordinatório

24/05/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061663-36.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA INFANTIL BRINCANDO SERIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA INFANTIL BRINCANDO SERIO LTDA MARCIA EUGENIA SALIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061663-36.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA INFANTIL BRINCANDO SERIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA INFANTIL BRINCANDO SERIO LTDA MARCIA EUGENIA SALIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 19:53

Documento (Certidão)

23/05/2023, 19:53

Ato ordinatório

20/05/2023, 14:04

Intimação

06/12/2022, 17:34

Intimação

06/12/2022, 17:34

Remessa

26/09/2022, 15:41

Remessa

26/08/2022, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

06/07/2022, 13:22

Remessa

05/07/2022, 12:27

Trânsito em julgado

28/06/2022, 13:22

Publicação

19/05/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1997.38.00.062717-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.

19/05/2022, 00:00

Intimação

04/04/2022, 15:30

Em Secretaria

28/03/2022, 15:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 11:35

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 09:11

Provisório

23/01/2006, 08:32

Recebimento

23/01/2006, 08:32

Provisório

14/09/2000, 14:48

Ato ordinatório

12/09/2000, 10:58

Mero expediente

11/09/2000, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/09/2000, 12:44

Recebimento

04/09/2000, 17:14

Entrega em carga/vista

17/07/2000, 10:59

Intimação

14/07/2000, 18:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2000, 18:21

Mandado

24/05/2000, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2000, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2000, 18:00

Mandado

12/04/2000, 18:40

Recebimento

11/04/2000, 18:59

Entrega em carga/vista

04/04/2000, 13:18

Intimação

03/04/2000, 17:28

Mero expediente

29/03/2000, 16:28

Conclusão (para despacho)

31/01/2000, 14:31

Recebimento

28/01/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

18/01/2000, 18:12

Intimação

14/01/2000, 14:46

Outras Decisões

16/12/1999, 12:49

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 18:59

Recebimento

26/10/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

15/10/1999, 13:25

Intimação

15/10/1999, 12:37

Mero expediente

26/07/1999, 14:45

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/04/1999, 17:13

Entrega em carga/vista

03/03/1999, 17:40

Citação

10/02/1999, 18:03

Remessa

09/02/1999, 16:55

Citação

03/02/1999, 18:40

Remessa (outros motivos)

02/02/1999, 13:24

Remessa (outros motivos)

01/02/1999, 11:31

Mero expediente

29/01/1999, 16:40

Conclusão (para despacho)

18/11/1998, 15:58

Entrega em carga/vista

01/10/1998, 12:00

Por decisão judicial

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

14/07/1998, 14:09

Intimação

09/07/1998, 10:42

Mero expediente

06/07/1998, 16:11

Conclusão (para despacho)

09/06/1998, 15:52

Recebimento

03/06/1998, 17:42

Entrega em carga/vista

28/05/1998, 10:55

Mero expediente

28/05/1998, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/05/1998, 16:53

Citação

04/05/1998, 08:26

Citação

09/03/1998, 14:04

Intimação

05/03/1998, 11:24

Mero expediente

20/01/1998, 10:25

Conclusão (para despacho)

15/01/1998, 16:53

Recebimento

14/01/1998, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/1997, 13:58

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

•19/05/2022, 00:00