Execução Fiscal 0000816-06.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:03

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:56

Trânsito em julgado

21/08/2025, 14:31

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:02

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 13:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:02

Confirmada

14/05/2025, 23:59

Mero expediente

04/05/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:56

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:55

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:03

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:56

Trânsito em julgado

21/08/2025, 14:31

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:02

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 13:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:02

Confirmada

14/05/2025, 23:59

Mero expediente

04/05/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:56

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:55

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 09:57

Ato ordinatório

27/11/2024, 09:57

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/11/2024, 16:17

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

15/10/2024, 16:02

Documento (Mandado)

05/10/2024, 13:23

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Mandado

24/09/2024, 14:47

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 13:42

Mero expediente

10/09/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 17:20

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 12:48

Documento (Certidão)

02/07/2024, 09:43

Mero expediente

02/07/2024, 09:43

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 15:18

Desarquivamento

02/04/2024, 15:09

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:19

Publicação

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000816-06.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Provisório

24/05/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 08:56

Documento (Certidão)

24/05/2023, 08:56

Documento (Certidão)

24/05/2023, 08:56

Documento (Certidão)

24/05/2023, 08:56

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/03/2019, 12:32

Mero expediente

11/03/2019, 15:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 12:33

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:56

Recebimento

18/01/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 09:34

Ato ordinatório

10/12/2018, 15:08

Mero expediente

10/12/2018, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 17:53

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 14:30

Recebimento

08/10/2018, 14:24

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 09:15

Intimação

17/09/2018, 14:03

Intimação

28/08/2018, 16:25

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 15:41

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 14:35

Ato ordinatório

18/07/2018, 10:49

Citação

21/06/2018, 14:44

Citação

16/05/2018, 12:22

Citação

26/04/2018, 14:52

Mero expediente

26/04/2018, 13:15

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 15:52

Recebimento

22/03/2018, 10:34

Remessa (outros motivos)

22/03/2018, 09:15

Remessa (outros motivos)

22/03/2018, 09:14

Protocolo de Petição

22/03/2018, 09:13

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2018, 12:48