Execução Fiscal 0002491-43.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ESTEVAO DA SILVA LARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 14:58

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Publicação

24/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002491-43.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERLARA LTDA - EPP, ESTEVAO DA SILVA LARA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FERLARA LTDA - EPP, ESTEVAO DA SILVA LARA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

23/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 18:45

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 16:14

Desarquivamento

22/01/2024, 16:14

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:12

Publicação

26/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(109)

Definitivo

20/03/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 14:58

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Publicação

24/01/2024, 00:09

Documentos

Sentença Tipo C

•23/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002491-43.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERLARA LTDA - EPP, ESTEVAO DA SILVA LARA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FERLARA LTDA - EPP, ESTEVAO DA SILVA LARA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

23/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 18:45

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 16:14

Desarquivamento

22/01/2024, 16:14

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:12

Publicação

26/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002491-43.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERLARA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERLARA LTDA - EPP ESTEVAO DA SILVA LARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002491-43.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERLARA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERLARA LTDA - EPP ESTEVAO DA SILVA LARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Provisório

24/05/2023, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 09:04

Documento (Certidão)

24/05/2023, 09:03

Documento (Certidão)

24/05/2023, 09:03

Documento (Certidão)

24/05/2023, 09:03

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/11/2017, 12:38

Recebimento

30/11/2017, 12:37

Recebimento

28/11/2017, 17:52

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:49

Intimação

13/11/2017, 14:45

Mero expediente

13/11/2017, 14:45

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 15:23

Recebimento

18/10/2017, 16:28

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:34

Intimação

05/10/2017, 16:23

Recebimento

05/10/2017, 16:00

Recebimento

05/10/2017, 15:16

Leilão ou Praça

28/09/2017, 15:26

Recebimento

13/09/2017, 15:57

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 14:58

Intimação

11/09/2017, 14:37

Intimação

08/09/2017, 16:12

Publicação

08/09/2017, 16:12

Intimação

06/09/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 16:32

Intimação

30/08/2017, 16:19

Intimação

10/08/2017, 13:28

Intimação

09/08/2017, 13:10

Leilão ou Praça

09/08/2017, 13:08

Leilão ou Praça

09/08/2017, 13:07

Leilão ou Praça

09/08/2017, 13:07

Recebimento

09/08/2017, 13:06

Recebimento

08/08/2017, 15:58

Recebimento

19/06/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

31/05/2017, 16:34

Intimação

31/05/2017, 16:18

Recebimento

27/03/2017, 13:50

Recebimento

23/03/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 08:51

Intimação

09/02/2017, 13:58

Intimação

18/01/2017, 18:26

Intimação

12/12/2016, 16:10

Publicação

24/10/2016, 14:44

Intimação

21/10/2016, 14:32

Intimação

21/10/2016, 13:42

Mero expediente

21/10/2016, 13:34

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 18:03

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 11:25

Recebimento

13/09/2016, 16:32

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

03/08/2016, 12:58

Ato ordinatório

03/08/2016, 12:57

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2016, 14:35

Mandado

13/04/2016, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2016, 17:50

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 09:00

Recebimento

04/03/2016, 11:56

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

17/02/2016, 16:22

Mero expediente

17/02/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 14:11

Recebimento

20/11/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:42

Intimação

03/09/2015, 15:09

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 15:17

Ato ordinatório

25/06/2015, 18:48

Citação

20/04/2015, 15:40

Citação

17/04/2015, 17:27

Citação

17/04/2015, 17:27

Citação

09/04/2015, 15:20

Citação

06/03/2015, 15:16

Mero expediente

06/03/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 17:50

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 12:08

Recebimento

14/01/2015, 13:31

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 07:59

Intimação

13/11/2014, 11:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2014, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2014, 16:59

Citação

26/08/2014, 13:25

Mero expediente

26/08/2014, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 16:24

Recebimento

20/05/2014, 10:20

Remessa (outros motivos)

20/05/2014, 09:52

Protocolo de Petição

20/05/2014, 09:52

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2014, 14:45