Execução Fiscal 0021716-62.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MOTA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO

OAB/MG 70253·CPF

·

Representa: Réu

BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES

OAB/MG 134692·CPF·Representa: Réu

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA

OAB/MG 6755·CPF·Representa: Réu

DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG 116427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 02:40

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:04

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:10

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:15

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:06

Expedida/certificada

21/01/2026, 09:08

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:26

Documento (Mandado)

05/12/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:55

Confirmada

10/11/2025, 18:55

Mandado

07/11/2025, 15:25

Todas as movimentações(180)

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 02:40

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:04

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:10

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:51

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:15

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:06

Expedida/certificada

21/01/2026, 09:08

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:26

Documento (Mandado)

05/12/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:55

Confirmada

10/11/2025, 18:55

Mandado

07/11/2025, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2025, 16:14

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:09

Mero expediente

05/11/2025, 17:09

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:40

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 03:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:24

Outras Decisões

11/02/2025, 20:05

Ato ordinatório

17/10/2024, 11:31

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:41

Documento (Certidão)

19/01/2024, 11:49

Expedida/Certificada

19/01/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:49

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:27

Publicação

26/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021716-62.2003.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG6755, BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO - MG70253 e DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS - MG116427 FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA REDIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BH, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

25/05/2023, 00:00

Documento

24/05/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 09:31

Expedida/Certificada

24/05/2023, 09:30

Documento (Certidão)

24/05/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 09:57

Mero expediente

09/06/2022, 09:57

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:34

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:36

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:35

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:16

Publicação

24/01/2022, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 02:16

Publicação

24/01/2022, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021716-62.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG6755, BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO - MG70253 e DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS - MG116427 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA MACEDO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021716-62.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIARIO DO COMERCIO EMPRESA JORNALISTICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ RICARDO GOMES ARANHA - MG6755, BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES - MG134692, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO - MG70253 e DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS - MG116427 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS MOTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

20/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 13:57

Documento (Certidão)

19/01/2022, 13:57

Ato ordinatório

16/03/2021, 09:46

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 14:03

Recebimento

09/07/2019, 14:03

Recebimento

09/07/2019, 14:03

Recebimento

01/07/2019, 16:01

Entrega em carga/vista

18/06/2019, 08:09

Intimação

17/06/2019, 15:06

Recebimento

17/06/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 14:08

Recebimento

12/06/2019, 14:08

Recebimento

12/06/2019, 14:08

Recebimento

03/06/2019, 19:02

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 15:50

Publicação

08/05/2019, 08:28

Intimação

06/05/2019, 19:03

Intimação

24/04/2019, 16:39

Mero expediente

14/02/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 14:19

Recebimento

28/11/2016, 11:20

Mero expediente

28/11/2016, 11:20

Conclusão (para despacho)

30/09/2015, 16:25

Recebimento

19/03/2015, 18:34

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 08:41

Intimação

12/03/2015, 15:40

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 18:39

Recebimento

25/02/2015, 18:39

Recebimento

25/02/2015, 18:39

Publicação

19/01/2015, 09:49

Intimação

15/01/2015, 14:02

Intimação

13/01/2015, 14:49

Recebimento

19/12/2014, 17:58

Mero expediente

17/12/2014, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 10:43

Recebimento

30/04/2014, 12:36

Mero expediente

30/04/2014, 12:36

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 19:09

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 19:09

Recebimento

24/03/2014, 19:08

Recebimento

24/03/2014, 19:08

Recebimento

19/09/2013, 15:58

Mero expediente

18/09/2013, 18:24

Conclusão (para despacho)

17/09/2013, 18:19

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 17:41

Recebimento

20/03/2013, 17:41

Recebimento

01/03/2013, 17:19

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 09:40

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2013, 09:35

Recebimento

27/02/2013, 09:35

Mandado

22/01/2013, 18:45

Recebimento

22/01/2013, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2012, 13:44

Mandado

17/07/2012, 13:20

Documento (Outros documentos)

16/07/2012, 18:26

Recebimento

16/07/2012, 18:26

Recebimento

11/05/2012, 14:55

Outras Decisões

29/02/2012, 10:58

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 16:04

Recebimento

30/09/2011, 16:04

Recebimento

30/09/2011, 16:04

Recebimento

07/07/2011, 13:54

Entrega em carga/vista

29/06/2011, 07:48

Intimação

22/06/2011, 17:25

Recebimento

29/04/2011, 16:37

Mero expediente

29/04/2011, 16:37

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 11:34

Recebimento

24/11/2010, 11:34

Recebimento

24/11/2010, 11:34

Recebimento

08/07/2010, 10:39

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 10:16

Intimação

18/06/2010, 19:36

Recebimento

18/06/2010, 19:36

Recebimento

18/06/2010, 19:36

Em Secretaria

17/06/2010, 15:56

Recebimento

17/06/2010, 15:56

Publicação

17/06/2010, 15:56

Intimação

10/06/2010, 16:02

Intimação

30/04/2010, 18:45

Intimação

23/04/2010, 17:39

Mudança de Classe Processual

03/03/2010, 17:51

Recebimento

20/10/2009, 13:43

Outras Decisões

20/10/2009, 13:42

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 14:34

Recebimento

07/05/2009, 14:34

Recebimento

07/05/2009, 14:34

Recebimento

27/03/2009, 18:29

Entrega em carga/vista

10/03/2009, 16:00

Intimação

04/03/2009, 15:50

Recebimento

06/02/2009, 12:28

Recebimento

06/02/2009, 12:25

Convenção das Partes

25/11/2004, 13:57

Recebimento

17/11/2004, 13:38

Outras Decisões

17/11/2004, 13:38

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 18:14

Recebimento

03/09/2004, 18:11

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 15:51

Intimação

19/08/2004, 17:49

Recebimento

04/08/2004, 12:50

Recebimento

03/08/2004, 18:05

Outras Decisões

08/07/2004, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 18:15

Recebimento

16/12/2003, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2003, 12:30

Recebimento

12/12/2003, 18:17

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 15:28

Intimação

03/12/2003, 13:40

Recebimento

14/11/2003, 13:37

Mandado

22/10/2003, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 14:11

Mandado

10/07/2003, 18:03

Recebimento

09/07/2003, 18:01

Indeferimento

30/06/2003, 19:24

Recebimento

30/06/2003, 19:24

Outras Decisões

30/06/2003, 19:23

Conclusão (para despacho)

24/04/2003, 14:41

Recebimento

23/04/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2003, 17:34

Protocolo de Petição

15/04/2003, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2003, 12:46

Intimação - Usuário do Sistema

•20/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/01/2022, 00:00