Execução Fiscal 0002656-85.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FGMC CONSTRUTORA - EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

07/04/2025, 11:52

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:40

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:56

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/01/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:15

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:56

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 20:00

Publicação

26/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

07/04/2025, 11:52

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:40

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/01/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:15

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:56

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 20:00

Publicação

26/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002656-85.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FGMC CONSTRUTORA - EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FGMC CONSTRUTORA - EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Provisório

24/05/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 08:43

Documento (Certidão)

24/05/2023, 08:43

Documento (Certidão)

24/05/2023, 08:43

Documento (Certidão)

24/05/2023, 08:43

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/05/2018, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 17:23

Recebimento

03/05/2018, 10:43

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:28

Intimação

17/04/2018, 14:48

Mero expediente

17/04/2018, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 14:48

Recebimento

01/03/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:35

Intimação

06/02/2018, 15:01

Citação

06/02/2018, 14:59

Citação

23/01/2018, 13:52

Citação

17/01/2018, 15:36

Citação

12/01/2018, 16:11

Citação

14/11/2017, 15:07

Citação

24/10/2017, 15:53

Mero expediente

24/10/2017, 15:53

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 09:19

Remessa (outros motivos)

04/09/2017, 09:41

Protocolo de Petição

04/09/2017, 09:41

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2017, 16:12