Execução Fiscal 0001624-45.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JORGE ELIAS DE SOUZA LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 17:54

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:54

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001624-45.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE ELIAS DE SOUZA LEMOS SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JORGE ELIAS DE SOUZA LEMOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1384926850). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 11:28

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:24

Todas as movimentações(52)

Definitivo

30/04/2024, 17:54

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:54

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001624-45.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE ELIAS DE SOUZA LEMOS SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JORGE ELIAS DE SOUZA LEMOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1384926850). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 11:28

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:24

Publicação

26/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001624-45.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE ELIAS DE SOUZA LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ELIAS DE SOUZA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 10:31

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:30

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:28

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:28

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2017, 14:29

Recebimento

21/11/2017, 14:28

Recebimento

16/11/2017, 16:52

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:00

Intimação

31/10/2017, 13:31

Mero expediente

31/10/2017, 13:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 16:47

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 17:04

Recebimento

25/10/2017, 09:21

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:34

Intimação

05/10/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 13:47

Ato ordinatório

22/09/2017, 17:21

Mero expediente

22/09/2017, 17:17

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 15:53

Citação

23/08/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 13:41

Citação

26/06/2017, 16:15

Citação

19/06/2017, 14:23

Mero expediente

19/06/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 17:59

Recebimento

24/05/2017, 13:18

Remessa (outros motivos)

24/05/2017, 11:20

Protocolo de Petição

24/05/2017, 11:19

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2017, 11:41