Execução Fiscal 0004145-94.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

J.P.H OLIVEIRA E SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:27

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:45

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:10

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 13:36

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:27

Publicação

26/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:27

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:45

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:10

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 13:36

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:27

Publicação

26/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004145-94.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J.P.H OLIVEIRA E SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.P.H OLIVEIRA E SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 10:49

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:49

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:48

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2018, 15:45

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 15:44

Recebimento

11/05/2018, 12:28

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:50

Intimação

02/03/2018, 13:13

Mero expediente

02/03/2018, 12:26

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 18:42

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 15:59

Recebimento

30/01/2018, 10:40

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:22

Intimação

18/01/2018, 13:32

Recebimento

18/01/2018, 12:35

Recebimento

17/01/2018, 15:49

Devolvidos os autos

15/01/2018, 12:17

Recebimento

30/11/2017, 12:35

Recebimento

28/11/2017, 17:52

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:49

Intimação

14/11/2017, 12:15

Mero expediente

14/11/2017, 12:15

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 14:06

Documento (Carta precatória)

17/07/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 18:28

Recebimento

11/07/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 09:10

Intimação

31/05/2017, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

26/05/2017, 16:31

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2017, 13:53

Mero expediente

22/05/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 13:36

Citação

08/05/2017, 15:03

Citação

06/03/2017, 16:13

Intimação

02/03/2017, 16:18

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

23/11/2016, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2016, 13:08