Execução Fiscal 0004173-62.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:50

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:10

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 13:40

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:56

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:55

Publicação

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004173-62.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Provisório

24/05/2023, 10:51

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:50

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:10

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 13:40

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:56

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:55

Publicação

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004173-62.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Provisório

24/05/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 10:51

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:51

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:50

Documento (Certidão)

24/05/2023, 10:50

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2018, 16:13

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 16:12

Recebimento

11/05/2018, 12:28

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:14

Intimação

21/03/2018, 16:38

Mero expediente

21/03/2018, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 16:44

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 17:08

Recebimento

28/02/2018, 16:43

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 08:47

Intimação

23/01/2018, 13:00

Recebimento

22/01/2018, 12:44

Recebimento

19/01/2018, 13:00

Devolvidos os autos

17/01/2018, 09:34

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 12:52

Recebimento

07/12/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:41

Intimação

22/09/2017, 16:55

Documento (Carta precatória)

22/09/2017, 16:52

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2017, 11:39

Mero expediente

31/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 18:46

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 18:02

Recebimento

11/07/2017, 17:28

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:45

Intimação

06/06/2017, 14:11

Citação

16/05/2017, 16:40

Citação

21/02/2017, 14:01

Citação

20/02/2017, 15:55

Mero expediente

20/02/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:11

Recebimento

28/11/2016, 09:24

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 08:54

Protocolo de Petição

28/11/2016, 08:53

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 11:01