Execução Fiscal 0002853-74.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OBJETIVO H & P CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:47

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:30

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:42

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OBJETIVO H & P CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002853-74.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6? Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (evento 66, doc.2-p.22). 7- Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 - Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:46

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:46

Documento (Certidão)

02/04/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:12

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:47

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:30

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:42

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OBJETIVO H & P CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002853-74.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6? Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (evento 66, doc.2-p.22). 7- Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 - Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:46

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:46

Documento (Certidão)

02/04/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:12

Mero expediente

04/02/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 08:31

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:13

Desarquivamento

16/12/2024, 12:12

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:39

Publicação

26/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002853-74.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OBJETIVO H & P CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBJETIVO H & P CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Provisório

24/05/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:56

Documento (Certidão)

24/05/2023, 11:55

Documento (Certidão)

24/05/2023, 11:55

Documento (Certidão)

24/05/2023, 11:55

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/04/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 13:47

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 11:10

Recebimento

03/04/2018, 10:51

Recebimento

03/04/2018, 10:02

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:14

Intimação

21/03/2018, 15:38

Mero expediente

20/03/2018, 17:06

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 17:41

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 14:44

Recebimento

07/02/2018, 17:31

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:22

Intimação

29/01/2018, 14:47

Ato ordinatório

29/01/2018, 14:46

Devolvidos os autos

12/01/2018, 14:25

Publicação

05/12/2017, 10:26

Intimação

04/12/2017, 10:08

Intimação

30/11/2017, 13:54

Outras Decisões

29/11/2017, 13:01

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 17:48

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 15:47

Recebimento

14/11/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 09:12

Intimação

25/10/2017, 16:08

Publicação

27/09/2017, 10:07

Intimação

26/09/2017, 11:17

Intimação

21/09/2017, 13:37

Outras Decisões

18/09/2017, 14:12

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 13:46

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 16:56

Documento (Carta precatória)

28/08/2017, 14:24

Recebimento

25/08/2017, 17:02

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

17/08/2017, 15:55

Recebimento

17/08/2017, 15:53

Recebimento

15/08/2017, 13:11

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 12:58

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 18:13

Recebimento

09/08/2017, 17:03

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 08:35

Intimação

12/07/2017, 13:35

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2017, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2017, 15:27

Mero expediente

12/06/2017, 15:26

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 17:52

Recebimento

17/05/2017, 14:12

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:24

Intimação

28/04/2017, 11:30

Mero expediente

27/04/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 15:33

Recebimento

29/03/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:14

Intimação

27/01/2017, 12:45

Documento (Outros documentos)

25/01/2017, 14:26

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:52

Ato ordinatório

21/11/2016, 13:07

Citação

26/10/2016, 14:04

Citação

30/09/2016, 14:29

Citação

28/09/2016, 13:13

Mero expediente

28/09/2016, 13:04

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 17:00

Recebimento

16/08/2016, 10:45

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 09:42

Protocolo de Petição

16/08/2016, 09:41

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2016, 15:39