Execução Fiscal 0002912-23.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

C.L.R. CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 18:37

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:37

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002912-23.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1385124890), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:41

Expedida/Certificada

29/08/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 14:53

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:03

Todas as movimentações(45)

Definitivo

09/11/2023, 18:37

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:37

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:49

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002912-23.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1385124890), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:41

Expedida/Certificada

29/08/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 14:53

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:03

Publicação

26/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002912-23.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C.L.R. CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C.L.R. CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:24

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:23

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:22

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2023, 12:20

Ato ordinatório

24/05/2023, 12:10

Provisório

13/04/2018, 11:12

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:12

Por decisão judicial

30/03/2017, 13:39

Outras Decisões

30/03/2017, 13:38

Conclusão (para decisão)

28/03/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 18:31

Recebimento

28/03/2017, 18:31

Recebimento

23/03/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 11:01

Intimação

08/02/2017, 09:42

Recebimento

07/02/2017, 09:30

Ato ordinatório

07/02/2017, 09:30

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 08:44

Citação

26/01/2017, 08:43

Citação

12/01/2017, 11:14

Citação

13/12/2016, 08:58

Mero expediente

13/12/2016, 08:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 09:14

Recebimento

01/12/2016, 12:18

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 11:26

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2016, 16:39