Execução Fiscal 0001684-44.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HELIO ALCANTARA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ADLER GUERRA DAVID

OAB/MG 71788·CPF

·

Representa: Réu

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA

OAB/MG 59645·CPF·Representa: Réu

VINICIUS NAVES ARAUJO

OAB/MG 76848·CPF·Representa: Réu

PABLO DUTRA MARTUSCELLI

OAB/MG 80787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:28

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:49

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/05/2025, 14:39

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 06:29

Documento (Certidão)

24/06/2024, 17:03

Expedida/Certificada

24/06/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 11:35

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:48

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:28

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:49

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/05/2025, 14:39

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 06:29

Documento (Certidão)

24/06/2024, 17:03

Expedida/Certificada

24/06/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 11:35

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:48

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Petição (Renúncia de mandato)

30/06/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 23:19

Publicação

26/05/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001684-44.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIANA WANDERLEY ALCANTARA MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADLER GUERRA DAVID - MG71788, PABLO DUTRA MARTUSCELLI - MG80787, CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA - MG59645 e VINICIUS NAVES ARAUJO - MG76848 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO ALCANTARA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001684-44.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIANA WANDERLEY ALCANTARA MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADLER GUERRA DAVID - MG71788, PABLO DUTRA MARTUSCELLI - MG80787, CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA - MG59645 e VINICIUS NAVES ARAUJO - MG76848 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT WANDERLEY ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:06

Documento (Certidão)

24/05/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 14:51

Documento (Certidão)

24/05/2023, 14:50

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:46

Recebimento

17/05/2023, 15:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/11/2015, 13:23

Ato ordinatório

19/11/2015, 13:22

Por decisão judicial

25/02/2014, 13:30

Recebimento

05/08/2013, 18:50

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 16:25

Recebimento

15/05/2013, 16:21

Por decisão judicial

01/06/2011, 18:16

Julgamento em Diligência

01/06/2011, 18:16

Conclusão (para julgamento)

09/03/2010, 15:34

Ato ordinatório

09/03/2010, 15:33

Recebimento

09/03/2010, 15:33

Apensamento

17/08/2006, 17:07

Apensamento

17/08/2006, 16:59

Mero expediente

17/08/2006, 12:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2006, 10:03

Recebimento

04/08/2006, 17:19

Recebimento

01/08/2006, 13:24

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 10:56

Recebimento

17/07/2006, 17:07

Recebimento

17/07/2006, 17:02

Citação

06/07/2006, 13:14

Citação

21/06/2006, 11:16

Citação

09/03/2006, 08:50

Mero expediente

08/03/2006, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/03/2006, 15:01

Citação

02/02/2006, 12:59

Recebimento

26/01/2006, 17:12

Mero expediente

16/12/2005, 16:36

Conclusão (para despacho)

16/12/2005, 16:36

Recebimento

17/11/2005, 18:32

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 14:02

Protocolo de Petição

17/11/2005, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2005, 14:57

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00