Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000126-21.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE MARIA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

RENATO STECCA CARCIOFI

OAB/MG 112798·CPF·Representa: Autor

MARITA AMORELLI ANDRADE

OAB/MG 104967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0000126-21.2011.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 18/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga liberada

19/05/2026, 00:00

Paga

24/02/2025, 11:34

Documento (Certidão)

24/02/2025, 11:23

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:38

Documento (Certidão)

23/05/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:00

Expedida/Certificada

19/04/2024, 10:29

Documento (Certidão)

19/04/2024, 09:36

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:09

Todas as movimentações(112)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0000126-21.2011.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO REQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 18/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga liberada

19/05/2026, 00:00

Paga

24/02/2025, 11:34

Documento (Certidão)

24/02/2025, 11:23

Ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

21/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:38

Documento (Certidão)

23/05/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:00

Expedida/Certificada

19/04/2024, 10:29

Documento (Certidão)

19/04/2024, 09:36

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:15

Documento (Certidão)

07/03/2024, 10:24

Mero expediente

07/03/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 09:57

Documento (Certidão)

29/02/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 12:55

Remessa

15/02/2024, 10:50

Mudança de Classe Processual

05/12/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2023, 12:06

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:22

Documento (Certidão)

12/05/2023, 12:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 12:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:53

Recebimento

24/04/2023, 12:25

Petição (Petição inicial)

24/04/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE MARIA DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE MARIA DE SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: RENATO STECCA CARCIOFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO STECCA CARCIOFI - MG112798-A, MARITA AMORELLI ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARITA AMORELLI ANDRADE - MG104967-A O processo nº 0000126-21.2011.4.01.3809 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/03/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE MARIA DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE MARIA DE SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: RENATO STECCA CARCIOFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO STECCA CARCIOFI - MG112798-A, MARITA AMORELLI ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARITA AMORELLI ANDRADE - MG104967-A O processo nº 0000126-21.2011.4.01.3809 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 2TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-21.2011.4.01.3809. RECORRIDO: MARITA AMORELLI ANDRADE - MG104967-A, RENATO STECCA CARCIOFI - MG112798-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 11 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000126-21.2011.4.01.3809 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogados do(a)

12/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2021, 18:48

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2014, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2014, 16:12

Recebimento

18/11/2013, 13:46

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:00

Intimação

19/08/2013, 09:29

Publicação

25/07/2013, 17:43

Intimação

24/07/2013, 17:00

Protocolo de Petição

02/07/2013, 17:09

Outras Decisões

02/07/2013, 16:13

Conclusão (para decisão)

13/06/2013, 16:48

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 13:55

Recebimento

05/06/2013, 13:55

Recebimento

30/04/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 12:06

Publicação

19/04/2013, 18:27

Intimação

17/04/2013, 17:08

Intimação

26/03/2013, 14:47

Recebimento

26/03/2013, 14:47

Documento (Outros documentos)

18/03/2013, 14:12

Recebimento

18/03/2013, 14:12

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 13:32

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 13:32

Recebimento

01/03/2013, 11:07

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 08:19

Intimação

08/02/2013, 16:16

Recebimento

08/02/2013, 16:16

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 14:08

Recebimento

30/01/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 16:12

Publicação

23/01/2013, 16:09

Intimação

22/01/2013, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/01/2013, 13:57

Conclusão (para decisão)

18/01/2013, 13:56

Documento (Outros documentos)

03/12/2012, 15:30

Recebimento

03/12/2012, 15:29

Recebimento

30/11/2012, 16:23

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 10:03

Publicação

27/11/2012, 10:00

Intimação

23/11/2012, 16:35

Assistência Judiciária Gratuita

19/11/2012, 14:48

Procedência em Parte

19/11/2012, 14:47

Conclusão (para julgamento)

14/09/2012, 16:31

Recebimento

04/06/2012, 13:49

Recebimento

04/06/2012, 11:50

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:11

Intimação

12/04/2012, 13:49

Recebimento

12/04/2012, 13:49

Recebimento

12/01/2012, 15:59

Recebimento

09/01/2012, 18:32

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 16:00

Publicação

30/09/2011, 18:01

Intimação

29/09/2011, 14:17

Intimação

29/08/2011, 10:43

Julgamento em Diligência

29/08/2011, 10:42

Conclusão (para julgamento)

11/07/2011, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/05/2011, 16:47

Recebimento

26/04/2011, 12:27

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 08:57

Citação

15/03/2011, 18:07

Recebimento

15/03/2011, 16:36

Recebimento

14/03/2011, 18:27

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 14:50

Publicação

18/02/2011, 10:52

Intimação

16/02/2011, 12:04

Intimação

09/02/2011, 18:38

Mero expediente

09/02/2011, 18:37

Conclusão (para despacho)

28/01/2011, 19:54

Recebimento

18/01/2011, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2011, 11:33

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2011, 18:11

Intimação de pauta

•06/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2022, 00:00