Execução Fiscal 0001794-27.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 08:18

Documento (Certidão)

20/05/2024, 08:17

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001794-27.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA REGINA MOREIRA, FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIA REGINA MOREIRA e FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1384930879). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 16:34

Desarquivamento

04/12/2023, 16:34

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:37

Todas as movimentações(111)

Definitivo

20/05/2024, 08:18

Documento (Certidão)

20/05/2024, 08:17

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2023, 00:00

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001794-27.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA REGINA MOREIRA, FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIA REGINA MOREIRA e FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1384930879). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 16:34

Desarquivamento

04/12/2023, 16:34

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-27.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA REGINA MOREIRA FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-27.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA REGINA MOREIRA FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

25/05/2023, 00:00

Provisório

24/05/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 14:42

Documento (Certidão)

24/05/2023, 14:42

Documento (Certidão)

24/05/2023, 14:42

Documento (Certidão)

24/05/2023, 14:41

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2020, 16:28

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 15:06

Recebimento

25/08/2020, 09:20

Entrega em carga/vista

03/07/2020, 09:37

Intimação

02/04/2020, 11:19

Recebimento

02/04/2020, 11:18

Recebimento

24/03/2020, 10:48

Documento (Outros documentos)

24/03/2020, 10:47

Por decisão judicial

22/04/2015, 15:44

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 15:44

Recebimento

20/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:55

Intimação

19/02/2015, 11:08

Mero expediente

19/02/2015, 11:07

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 14:18

Recebimento

18/12/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:26

Intimação

10/12/2014, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 08:13

Mero expediente

31/10/2014, 07:59

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 13:52

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 15:26

Recebimento

02/10/2014, 11:58

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:04

Intimação

17/07/2014, 12:40

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2014, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2014, 16:11

Citação

29/05/2014, 18:16

Recebimento

29/05/2014, 18:16

Remessa (outros motivos)

29/05/2014, 14:36

Remessa (outros motivos)

16/05/2014, 14:10

Mero expediente

16/05/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 17:26

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/02/2014, 18:08

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:19

Intimação

24/01/2014, 13:42

Mero expediente

23/01/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

17/01/2014, 16:48

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 13:59

Recebimento

16/09/2013, 13:58

Recebimento

13/09/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

21/08/2013, 15:25

Outras Decisões

01/08/2013, 13:47

Conclusão (para decisão)

30/07/2013, 18:17

Recebimento

19/02/2013, 16:27

Recebimento

19/02/2013, 16:27

Recebimento

19/02/2013, 15:21

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 08:22

Intimação

18/01/2013, 17:43

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 14:05

deferimento

18/01/2013, 13:38

Conclusão (para decisão)

22/11/2012, 15:03

Recebimento

22/11/2012, 15:02

Recebimento

22/11/2012, 15:02

Recebimento

22/11/2012, 15:02

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:02

Intimação

15/10/2012, 15:50

Recebimento

15/10/2012, 15:49

Ato ordinatório

11/09/2012, 14:13

Citação

14/06/2012, 18:41

Citação

14/06/2012, 18:41

Citação

16/05/2012, 16:18

Citação

23/02/2012, 09:44

Mero expediente

23/02/2012, 08:23

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 15:54

Recebimento

07/11/2011, 13:45

Recebimento

07/11/2011, 13:45

Recebimento

07/11/2011, 11:41

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:08

Intimação

05/09/2011, 16:32

Recebimento

05/09/2011, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2011, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2011, 14:34

Mandado

21/07/2011, 10:03

Citação

21/07/2011, 10:03

Mero expediente

20/07/2011, 08:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 11:02

Recebimento

29/06/2011, 15:22

Remessa (outros motivos)

29/06/2011, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2011, 08:27