Execução Fiscal 0003949-27.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

THIAGO C ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:03

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:19

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:40

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: THIAGO C ROCHA SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003949-27.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:04

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:05

Confirmada

19/02/2025, 15:23

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:03

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:19

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:40

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: THIAGO C ROCHA SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003949-27.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:04

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:05

Confirmada

19/02/2025, 15:23

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 10:28

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:15

Desarquivamento

17/12/2024, 14:14

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:06

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003949-27.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:THIAGO C ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO C ROCHA THIAGO DE CASTRO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003949-27.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:THIAGO C ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO C ROCHA THIAGO DE CASTRO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:55

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:55

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/07/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 15:31

Recebimento

24/07/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:16

Intimação

18/04/2018, 15:42

Mero expediente

18/04/2018, 14:49

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 16:56

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 17:21

Recebimento

03/04/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 08:11

Intimação

21/03/2018, 15:30

Mero expediente

20/03/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 17:57

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 16:51

Recebimento

01/02/2018, 16:44

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:24

Intimação

31/10/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 14:12

Mero expediente

20/09/2017, 13:47

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 18:33

Recebimento

31/07/2017, 17:46

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:10

Intimação

10/05/2017, 09:58

Mero expediente

09/05/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 18:09

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 13:10

Recebimento

29/03/2017, 13:09

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:37

Intimação

21/02/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 14:01

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 17:06

Ato ordinatório

07/02/2017, 07:31

Citação

27/01/2017, 16:12

Citação

12/12/2016, 16:13

Mero expediente

09/12/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 15:00

Recebimento

16/11/2016, 10:51

Remessa (outros motivos)

16/11/2016, 09:01

Protocolo de Petição

16/11/2016, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2016, 14:06