Execução Fiscal 0004468-02.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAYRA MARTINS NUNES DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:19

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:19

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 18:46

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAYRA MARTINS NUNES DE MORAIS SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004468-02.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:44

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:44

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:56

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:19

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:19

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:46

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 18:46

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAYRA MARTINS NUNES DE MORAIS SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004468-02.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:44

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:44

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:56

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Mero expediente

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 08:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:37

Desarquivamento

16/12/2024, 14:35

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:01

Publicação

29/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004468-02.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056 POLO PASSIVO:MAYRA MARTINS NUNES DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAYRA MARTINS NUNES DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 07:10

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:10

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:10

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:09

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/08/2018, 16:14

Ato ordinatório

13/08/2018, 16:13

Recebimento

04/07/2018, 16:31

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 15:15

Intimação

19/06/2018, 12:59

Mero expediente

19/06/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 17:46

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 14:45

Recebimento

06/06/2018, 17:25

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 14:04

Intimação

02/05/2018, 18:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2018, 18:36

Mandado

21/03/2018, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2018, 17:05

Mandado

16/03/2018, 13:38

Mero expediente

16/03/2018, 13:23

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 15:10

Documento (Outros documentos)

18/01/2018, 17:20

Recebimento

11/01/2018, 15:14

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 10:00

Intimação

23/10/2017, 15:39

Mero expediente

23/10/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 13:28

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 15:42

Recebimento

02/10/2017, 19:03

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 15:20

Intimação

13/09/2017, 14:25

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 16:55

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 17:36

Ato ordinatório

23/08/2017, 15:48

Citação

02/08/2017, 16:18

Citação

14/06/2017, 13:08

Citação

07/06/2017, 16:18

Citação

06/06/2017, 14:15

Mero expediente

06/06/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 17:19

Citação

16/05/2017, 16:40

Citação

22/02/2017, 14:05

Citação

20/02/2017, 15:59

Mero expediente

20/02/2017, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:11

Recebimento

19/12/2016, 09:40

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 08:35

Protocolo de Petição

19/12/2016, 08:34

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2016, 17:08