Execução Fiscal 0000051-06.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

WALTENCIR GOMES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

02/04/2025, 09:36

Trânsito em julgado

24/03/2025, 15:45

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:03

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Documento (Certidão)

07/01/2025, 12:55

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 10:58

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:36

Desarquivamento

23/10/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Todas as movimentações(120)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

02/04/2025, 09:36

Trânsito em julgado

24/03/2025, 15:45

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Documento (Certidão)

07/01/2025, 12:55

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 10:58

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:36

Desarquivamento

23/10/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:37

Publicação

29/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000051-06.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTENCIR GOMES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTENCIR GOMES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 07:17

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:16

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:16

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:16

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/09/2018, 13:19

Documento (Outros documentos)

27/09/2018, 13:58

Recebimento

24/09/2018, 09:14

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:05

Intimação

11/09/2018, 17:40

Ato ordinatório

11/09/2018, 17:36

Publicação

13/08/2018, 10:47

Intimação

10/08/2018, 14:58

Intimação

07/08/2018, 14:51

Intimação

15/06/2018, 17:28

Intimação

11/06/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 16:05

Outras Decisões

11/06/2018, 12:25

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 17:47

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 13:05

Recebimento

25/05/2018, 11:25

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 08:40

Intimação

15/05/2018, 14:06

Recebimento

15/05/2018, 14:01

Recebimento

15/05/2018, 13:36

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 11:35

Por decisão judicial

04/05/2018, 15:32

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 15:31

Recebimento

03/05/2018, 10:43

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:20

Intimação

09/04/2018, 14:01

Recebimento

09/04/2018, 12:19

Recebimento

20/03/2018, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2018, 17:42

Publicação

19/12/2017, 12:26

Intimação

18/12/2017, 17:42

Intimação

18/12/2017, 14:27

Mero expediente

18/12/2017, 14:25

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 12:23

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 15:31

Recebimento

07/12/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:52

Intimação

17/11/2017, 14:15

Recebimento

17/11/2017, 14:15

Recebimento

07/11/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 17:04

Mandado

18/10/2017, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2017, 12:03

Mandado

29/09/2017, 14:31

Mero expediente

29/09/2017, 14:30

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 14:58

Ato ordinatório

08/09/2017, 15:02

Publicação

14/08/2017, 11:36

Intimação

10/08/2017, 14:36

Intimação

09/08/2017, 14:12

Recebimento

09/08/2017, 14:11

Recebimento

01/08/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 12:48

Recebimento

18/07/2017, 18:40

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:41

Intimação

30/06/2017, 12:09

Recebimento

30/06/2017, 12:09

Recebimento

20/06/2017, 11:41

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 14:33

Recebimento

31/05/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:41

Intimação

05/04/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 16:11

Ato ordinatório

31/01/2017, 13:18

Citação

18/01/2017, 18:25

Citação

29/11/2016, 14:03

Citação

17/11/2016, 15:44

Intimação

16/11/2016, 16:04

Citação

16/11/2016, 16:04

Citação

14/09/2016, 14:16

Citação

12/09/2016, 16:57

Mero expediente

12/09/2016, 16:49

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 14:30

Recebimento

25/07/2016, 13:55

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:50

Intimação

23/05/2016, 14:06

Mero expediente

23/05/2016, 13:50

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 18:55

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 13:45

Recebimento

04/05/2016, 10:31

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

11/04/2016, 15:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2016, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 18:39

Mandado

23/02/2016, 14:30

Mero expediente

23/02/2016, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 15:43

Recebimento

13/01/2016, 11:44

Remessa (outros motivos)

13/01/2016, 09:17

Protocolo de Petição

13/01/2016, 09:17

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2016, 09:30