Execução Fiscal 0004316-61.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

AGOSTINHO FLAUZINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:57

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:27

Publicação

25/01/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004316-61.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: THERMOPLAST LTDA, AGOSTINHO FLAUZINO PEREIRA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de THERMOPLAST LTDA, AGOSTINHO FLAUZINO PEREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 17:27

Cancelamento de Dívida Ativa

23/01/2024, 17:27

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 16:21

Desarquivamento

23/01/2024, 14:43

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:32

Publicação

29/05/2023, 00:01

Todas as movimentações(104)

Definitivo

21/03/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:57

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:27

Publicação

25/01/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:10

Documentos

Sentença Tipo C

•24/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004316-61.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: THERMOPLAST LTDA, AGOSTINHO FLAUZINO PEREIRA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de THERMOPLAST LTDA, AGOSTINHO FLAUZINO PEREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 17:27

Cancelamento de Dívida Ativa

23/01/2024, 17:27

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 16:21

Desarquivamento

23/01/2024, 14:43

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:32

Publicação

29/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004316-61.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERMOPLAST LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO FLAUZINO PEREIRA THERMOPLAST LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004316-61.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERMOPLAST LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO FLAUZINO PEREIRA THERMOPLAST LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 07:19

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:19

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:18

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:18

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2020, 10:29

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 10:28

Recebimento

14/07/2020, 09:58

Entrega em carga/vista

03/07/2020, 09:01

Intimação

02/04/2020, 10:39

Recebimento

02/04/2020, 10:39

Recebimento

25/03/2020, 11:52

Documento (Outros documentos)

25/03/2020, 10:08

Por decisão judicial

13/03/2015, 16:25

Recebimento

13/03/2015, 16:25

Recebimento

13/03/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

12/12/2014, 16:33

Mero expediente

12/12/2014, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 11:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 13:30

Recebimento

26/11/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 09:04

Intimação

29/10/2014, 08:23

Mero expediente

02/09/2014, 17:18

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 16:39

Mero expediente

12/05/2014, 16:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 16:03

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

26/02/2014, 18:20

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:11

Intimação

04/02/2014, 15:08

Recebimento

04/02/2014, 15:07

Devolvidos os autos

17/01/2014, 14:35

Recebimento

17/01/2014, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2013, 10:45

Mero expediente

11/10/2013, 09:07

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 12:20

Documento (Carta precatória)

02/04/2013, 16:52

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2013, 15:01

Mandado

10/01/2013, 15:25

Mero expediente

10/01/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

07/01/2013, 16:57

Recebimento

03/10/2012, 13:24

Recebimento

03/10/2012, 13:23

Recebimento

03/10/2012, 11:50

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:13

Intimação

04/09/2012, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2012, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2012, 14:41

Recebimento

03/07/2012, 18:48

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 17:04

Mandado

13/06/2012, 15:19

Remessa (outros motivos)

13/06/2012, 15:18

Mero expediente

13/06/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 16:49

Recebimento

15/03/2012, 16:56

Recebimento

15/03/2012, 16:56

Recebimento

05/03/2012, 15:14

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:15

Intimação

31/01/2012, 17:09

Ato ordinatório

31/01/2012, 17:09

Citação

29/11/2011, 13:29

Citação

29/11/2011, 13:28

Citação

04/11/2011, 14:34

Citação

27/09/2011, 09:28

Mero expediente

23/09/2011, 08:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 10:53

Recebimento

29/04/2011, 16:03

Recebimento

29/04/2011, 16:00

Recebimento

29/04/2011, 14:34

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 07:45

Intimação

30/03/2011, 17:28

Recebimento

30/03/2011, 17:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2011, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 11:49

Mandado

24/02/2011, 14:14

Mero expediente

22/02/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:18

Recebimento

17/12/2010, 10:48

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2010, 13:23