Execução Fiscal 0001858-61.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SERRA VERDE COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:16

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001858-61.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERRA VERDE COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SERRA VERDE COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1385114879). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 10:24

Desarquivamento

11/12/2023, 10:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:48

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Todas as movimentações(62)

Definitivo

19/03/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:16

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:04

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001858-61.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERRA VERDE COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SERRA VERDE COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1385114879). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 10:24

Desarquivamento

11/12/2023, 10:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:48

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001858-61.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERRA VERDE COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRA VERDE COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 07:59

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:59

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:59

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:58

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2018, 16:27

Mero expediente

22/05/2018, 16:25

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 17:30

Ato ordinatório

03/05/2018, 16:47

Publicação

22/03/2018, 16:53

Intimação

21/03/2018, 10:32

Intimação

20/03/2018, 14:14

Recebimento

20/03/2018, 14:04

Recebimento

08/03/2018, 14:32

Ato ordinatório

16/02/2018, 16:22

Publicação

15/12/2017, 10:59

Intimação

14/12/2017, 12:21

Intimação

12/12/2017, 13:10

Recebimento

11/12/2017, 13:32

Recebimento

24/11/2017, 12:40

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 11:58

Por decisão judicial

05/05/2017, 16:49

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 16:49

Por decisão judicial

12/09/2016, 17:02

Recebimento

12/09/2016, 17:01

Recebimento

12/09/2016, 11:31

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:20

Intimação

23/08/2016, 14:20

Mero expediente

23/08/2016, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 18:36

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 14:39

Recebimento

16/08/2016, 17:34

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

03/08/2016, 14:09

Citação

03/08/2016, 14:02

Citação

19/07/2016, 17:50

Citação

18/07/2016, 13:44

Citação

11/07/2016, 14:42

Mero expediente

11/07/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:06

Recebimento

30/05/2016, 12:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2016, 11:03

Protocolo de Petição

30/05/2016, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2016, 14:16