Execução Fiscal 0004186-61.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIA MINAS DIGITAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:35

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:30

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 18:37

Mero expediente

11/02/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 09:21

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:37

Desarquivamento

16/12/2024, 12:32

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:56

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:35

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 09:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:30

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 18:37

Mero expediente

11/02/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 09:21

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:37

Desarquivamento

16/12/2024, 12:32

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:56

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004186-61.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIA MINAS DIGITAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIA MINAS DIGITAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 08:55

Documento (Certidão)

25/05/2023, 08:54

Documento (Certidão)

25/05/2023, 08:51

Documento (Certidão)

25/05/2023, 08:51

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2018, 17:43

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 17:42

Recebimento

13/12/2018, 10:34

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:55

Intimação

23/10/2018, 15:17

Mero expediente

23/10/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 19:39

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 15:03

Recebimento

28/08/2018, 09:17

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 09:54

Intimação

18/06/2018, 15:36

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 15:35

Ato ordinatório

14/05/2018, 14:31

Remessa (outros motivos)

09/05/2018, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2018, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2018, 13:52

Mero expediente

02/03/2018, 12:29

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 16:36

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 14:37

Recebimento

07/12/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:51

Intimação

17/10/2017, 14:59

Ato ordinatório

17/10/2017, 14:56

Intimação

22/08/2017, 13:41

Intimação

31/07/2017, 10:12

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 13:03

Ato ordinatório

26/06/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 12:17

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 12:57

Ato ordinatório

26/04/2017, 09:31

Citação

27/03/2017, 16:36

Citação

09/03/2017, 11:39

Intimação

02/03/2017, 16:11

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

29/11/2016, 10:31

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 09:42

Protocolo de Petição

29/11/2016, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 13:45