Procedimento Comum Cível 1001778-10.2023.4.06.3805 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001778-10.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001778-10.2023.4.06.3805/MG AUTOR: RUBENS MARTINS ADVOGADO(A): REINALDO GONCALVES MACEDO (OAB SP386033) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários.

19/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 09:14

Ato ordinatório

19/11/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 09:03

Por decisão judicial

21/06/2023, 11:32

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:02

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001778-10.2023.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RUBENS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO GONCALVES MACEDO - SP386033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de ação em que a parte autora objetiva a revisão da RMI, com a inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Em dezembro de 2022, o STF concluiu o julgamento do RE 1276977, com repercussão geral Tema 1102. Na sequência, o INSS requereu a suspensão de todos os processos sobre o tema no país até o trânsito em julgado, pedido que ainda encontra-se em análise. Assim, por ora, suspenda-se o presente feito. Intime-se. São Sebastião do Paraíso, data da assinatura. Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

26/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2023, 10:16

Gratuidade da Justiça

25/05/2023, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 12:53

Remessa (em diligência; outros motivos)

12/05/2023, 17:20

Recebimento

24/04/2023, 11:54

Distribuição (sorteio)

24/04/2023, 11:54

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Remessa (em diligência; outros motivos)

Recebimento

Distribuição (sorteio)