Execução Fiscal 0003960-37.2008.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

COMERCIAL JRS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003960-37.2008.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EVANDRO FERNANDES MACIEL, COMERCIAL JRS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de EVANDRO FERNANDES MACIEL e COMERCIAL JRS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1385614875). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 10:04

Desarquivamento

11/12/2023, 10:03

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:41

Publicação

29/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(72)

Definitivo

30/04/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003960-37.2008.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EVANDRO FERNANDES MACIEL, COMERCIAL JRS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de EVANDRO FERNANDES MACIEL e COMERCIAL JRS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1385614875). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 10:04

Desarquivamento

11/12/2023, 10:03

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:41

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003960-37.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL JRS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO FERNANDES MACIEL COMERCIAL JRS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003960-37.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL JRS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO FERNANDES MACIEL COMERCIAL JRS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:31

Documento (Certidão)

25/05/2023, 10:31

Documento (Certidão)

25/05/2023, 10:31

Documento (Certidão)

25/05/2023, 10:31

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/01/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 15:22

Recebimento

13/12/2018, 10:34

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:55

Intimação

23/10/2018, 15:17

Mero expediente

23/10/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 19:39

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 14:20

Recebimento

30/08/2018, 16:21

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 08:22

Intimação

20/07/2018, 14:43

Recebimento

20/07/2018, 14:43

Recebimento

19/07/2018, 18:44

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 10:44

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

18/08/2010, 15:22

Recebimento

18/08/2010, 15:22

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 07:21

Intimação

03/05/2010, 15:39

Mero expediente

30/04/2010, 16:45

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 16:11

Recebimento

11/02/2010, 19:25

Recebimento

11/02/2010, 19:04

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 07:26

Intimação

28/01/2010, 16:23

Mero expediente

28/01/2010, 14:08

Conclusão (para despacho)

26/01/2010, 10:04

Recebimento

16/09/2009, 14:06

Recebimento

16/09/2009, 12:24

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 10:37

Intimação

30/06/2009, 16:51

Mero expediente

30/06/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 11:59

Recebimento

31/03/2009, 18:47

Recebimento

31/03/2009, 17:36

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 08:41

Intimação

16/02/2009, 14:56

Mero expediente

16/02/2009, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 14:20

Mandado

04/11/2008, 13:30

Mero expediente

31/10/2008, 09:29

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 16:02

Recebimento

22/08/2008, 17:57

Remessa (outros motivos)

22/08/2008, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2008, 15:07