Execução Fiscal 0004313-43.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO LEMOS PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 17:56

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:56

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004313-43.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO LEMOS PAIVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ FERNANDO LEMOS PAIVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1386478886). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 09:46

Desarquivamento

18/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:10

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Todas as movimentações(73)

Definitivo

30/04/2024, 17:56

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:56

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004313-43.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO LEMOS PAIVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ FERNANDO LEMOS PAIVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1386478886). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 09:46

Desarquivamento

18/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:10

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004313-43.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDO LEMOS PAIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO LEMOS PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:58

Documento (Certidão)

25/05/2023, 11:58

Documento (Certidão)

25/05/2023, 11:58

Documento (Certidão)

25/05/2023, 11:57

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/07/2017, 14:08

Recebimento

19/07/2017, 14:03

Recebimento

18/07/2017, 18:40

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:55

Intimação

05/07/2017, 18:41

Outras Decisões

05/07/2017, 18:40

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 16:46

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 13:44

Recebimento

31/05/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 10:11

Intimação

16/05/2017, 11:49

Mero expediente

16/05/2017, 11:44

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 16:41

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/05/2011, 12:19

Recebimento

27/05/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 07:44

Intimação

12/05/2011, 14:55

Mero expediente

04/05/2011, 12:14

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 12:56

Recebimento

03/11/2010, 14:12

Recebimento

03/11/2010, 14:11

Recebimento

03/11/2010, 12:23

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 07:58

Intimação

18/10/2010, 13:46

Recebimento

15/10/2010, 12:55

deferimento

11/10/2010, 12:34

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:15

Recebimento

16/07/2010, 14:14

Recebimento

16/07/2010, 14:14

Recebimento

16/07/2010, 14:14

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 07:55

Intimação

29/06/2010, 13:46

Devolvidos os autos

29/06/2010, 13:44

Recebimento

29/06/2010, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2010, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2010, 15:32

Mero expediente

09/04/2010, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 16:41

Recebimento

11/01/2010, 15:46

Recebimento

11/01/2010, 15:46

Recebimento

11/01/2010, 15:01

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 07:51

Intimação

14/12/2009, 11:40

Recebimento

11/12/2009, 11:39

Recebimento

23/09/2009, 11:15

Remessa (outros motivos)

22/09/2009, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2009, 15:14