Execução Fiscal 0004114-74.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004114-74.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:30

Trânsito em julgado

13/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/01/2025, 10:04

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 11:52

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:02

Desarquivamento

23/10/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 20:18

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004114-74.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691 CARLOS ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004114-74.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691 CARLOS ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00