Execução Fiscal 0004553-85.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO BATISTA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

20/03/2026, 00:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:37

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:02

Confirmada

24/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

16/09/2025, 11:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 12:55

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:05

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 08:15

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:06

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 17:56

Todas as movimentações(101)

Trânsito em julgado

20/03/2026, 00:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:37

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:02

Confirmada

24/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

16/09/2025, 11:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 12:55

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:05

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 08:15

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:06

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 17:56

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:39

Documento (Carta)

20/01/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 12:56

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:55

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:07

Ato ordinatório

27/11/2024, 12:06

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Ato ordinatório

06/11/2024, 10:26

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

06/11/2024, 10:25

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/10/2024, 17:26

Documento (Mandado)

16/10/2024, 08:14

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Mandado

20/09/2024, 06:32

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 15:49

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 17:29

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 17:06

Mero expediente

02/07/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 16:12

Documento (Certidão)

03/06/2024, 16:12

Mero expediente

03/06/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 06:50

Expedida/Certificada

09/02/2024, 16:44

Documento (Certidão)

18/12/2023, 14:54

Documento (Certidão)

18/12/2023, 14:12

Outras Decisões

18/12/2023, 14:12

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:41

Documento (Certidão)

23/10/2023, 09:39

Outras Decisões

23/10/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 08:39

Desarquivamento

08/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:49

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004553-85.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOAO BATISTA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:27

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2018, 15:52

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 15:27

Recebimento

01/06/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 15:01

Intimação

17/04/2018, 14:46

Mero expediente

17/04/2018, 13:41

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 16:31

Recebimento

13/03/2018, 14:50

Entrega em carga/vista

16/01/2018, 10:59

Intimação

04/12/2017, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2017, 16:29

Mandado

11/10/2017, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2017, 16:19

Mero expediente

18/09/2017, 12:47

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 13:19

Recebimento

19/07/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 16:29

Ato ordinatório

02/05/2017, 13:50

Citação

29/03/2017, 16:23

Citação

03/03/2017, 16:16

Intimação

02/03/2017, 16:26

Mero expediente

02/03/2017, 16:26

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

09/01/2017, 15:40

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 11:18

Protocolo de Petição

09/01/2017, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 09:09