Execução Fiscal 0004732-29.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:52

Provisório

21/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:55

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Provisório

01/08/2023, 16:24

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 22:00

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004732-29.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 13:50

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:50

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:06

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 07:32

Ato ordinatório

22/09/2022, 14:03

Todas as movimentações(191)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:52

Provisório

21/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:55

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Provisório

01/08/2023, 16:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 22:00

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004732-29.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 13:50

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:50

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:06

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 07:32

Ato ordinatório

22/09/2022, 14:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/08/2020, 09:11

Por decisão judicial

29/04/2019, 12:08

Recebimento

29/04/2019, 12:07

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:28

Intimação

10/04/2019, 10:35

Recebimento

09/04/2019, 14:21

Recebimento

19/02/2019, 09:38

Recebimento

19/02/2019, 09:38

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 09:31

Intimação

29/01/2019, 10:57

Intimação

23/01/2019, 17:04

Ato ordinatório

10/12/2018, 17:05

Intimação

10/12/2018, 17:05

Intimação

14/11/2018, 18:39

Intimação

14/11/2018, 18:39

Remessa (outros motivos)

14/11/2018, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2018, 13:47

Indeferimento

31/10/2018, 13:47

Intimação

11/09/2018, 16:02

Mero expediente

11/09/2018, 16:02

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 13:33

Por decisão judicial

10/11/2017, 08:36

Mero expediente

10/11/2017, 08:35

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 14:08

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 13:30

Recebimento

11/09/2017, 13:30

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:48

Intimação

12/06/2017, 14:19

Ato ordinatório

12/06/2017, 14:19

Ato ordinatório

05/06/2017, 10:37

deferimento

24/04/2017, 15:24

Mero expediente

24/04/2017, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 15:53

Recebimento

12/12/2016, 17:34

Recebimento

12/12/2016, 17:34

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:53

Intimação

29/08/2016, 08:58

Intimação

22/08/2016, 11:23

Intimação

18/08/2016, 17:34

Intimação

25/07/2016, 17:17

Intimação

24/05/2016, 20:24

Intimação

14/04/2016, 08:10

Mero expediente

14/04/2016, 08:09

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 12:28

Recebimento

11/01/2016, 17:09

Recebimento

11/01/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 09:49

Intimação

12/08/2015, 11:29

Recebimento

12/08/2015, 11:29

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 15:23

Intimação

08/04/2015, 18:29

Intimação

03/03/2015, 18:31

Intimação

03/03/2015, 18:31

Intimação

03/03/2015, 09:00

Mero expediente

27/02/2015, 08:36

Conclusão (para despacho)

25/02/2015, 14:16

Recebimento

13/01/2015, 14:19

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 09:09

Intimação

02/10/2014, 15:19

Intimação

26/09/2014, 16:33

Recebimento

26/09/2014, 16:33

Intimação

26/09/2014, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2014, 16:32

Mandado

04/07/2014, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2014, 09:11

Mandado

11/06/2014, 12:33

Recebimento

11/06/2014, 12:33

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:43

Intimação

10/02/2014, 10:36

Mero expediente

03/02/2014, 12:23

Conclusão (para despacho)

03/02/2014, 12:23

Recebimento

08/11/2013, 09:38

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 08:53

Intimação

02/07/2013, 09:59

Intimação

28/06/2013, 10:53

Ato ordinatório

28/06/2013, 10:53

deferimento

25/06/2013, 14:06

Mero expediente

19/06/2013, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 13:33

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 16:42

Recebimento

27/08/2012, 09:58

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:39

Intimação

14/05/2012, 15:43

Intimação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Mero expediente

03/04/2012, 18:59

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 08:07

Recebimento

12/09/2011, 08:07

Recebimento

12/09/2011, 08:07

Intimação

28/06/2011, 18:21

Intimação

15/06/2011, 13:26

Intimação

02/06/2011, 13:24

Recebimento

02/06/2011, 13:24

Intimação

01/06/2011, 18:24

Recebimento

01/06/2011, 18:24

Recebimento

01/06/2011, 18:24

Recebimento

27/05/2011, 13:52

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 10:20

Recebimento

11/05/2011, 09:12

Intimação

17/02/2011, 16:53

Recebimento

17/02/2011, 16:52

Intimação

17/11/2010, 17:28

Mero expediente

16/11/2010, 15:08

Conclusão (para despacho)

27/07/2010, 10:47

Recebimento

27/07/2010, 10:47

Recebimento

27/07/2010, 10:47

Recebimento

23/07/2010, 10:26

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 11:03

Intimação

09/04/2010, 18:14

Mero expediente

08/04/2010, 18:31

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 17:41

Recebimento

14/12/2009, 17:40

Mero expediente

14/12/2009, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/11/2009, 14:00

Ato ordinatório

24/11/2009, 14:00

Recebimento

24/11/2009, 10:19

Mero expediente

24/11/2009, 10:19

Conclusão (para despacho)

07/07/2009, 14:54

Recebimento

07/07/2009, 14:54

Recebimento

07/07/2009, 14:54

Recebimento

12/06/2009, 10:02

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 09:01

Recebimento

19/02/2009, 17:42

Intimação

18/02/2009, 19:09

Mero expediente

18/02/2009, 12:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2008, 10:15

Recebimento

02/12/2008, 10:15

Recebimento

02/12/2008, 10:15

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2008, 16:57

Mandado

12/09/2008, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2008, 16:48

Recebimento

23/06/2008, 18:59

Mandado

28/04/2008, 15:47

Mero expediente

25/04/2008, 12:44

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 10:44

Recebimento

11/12/2007, 10:44

Recebimento

11/12/2007, 10:43

Recebimento

07/12/2007, 14:01

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 09:02

Intimação

27/11/2007, 17:49

Mero expediente

27/11/2007, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 09:54

Recebimento

11/10/2007, 09:54

Recebimento

11/10/2007, 09:54

Recebimento

05/10/2007, 17:49

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 09:17

Intimação

11/09/2007, 13:30

Mero expediente

10/09/2007, 13:29

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 13:29

Ato ordinatório

10/09/2007, 13:28

Citação

10/09/2007, 13:28

Citação

02/05/2007, 14:15

Citação

02/05/2007, 14:15

Recebimento

02/05/2007, 14:15

Citação

02/05/2007, 14:15

Recebimento

18/04/2007, 14:40

Citação

19/10/2006, 13:49

Mero expediente

19/10/2006, 13:27

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 10:34

Recebimento

16/06/2006, 16:31

Entrega em carga/vista

09/06/2006, 09:11

Intimação

08/06/2006, 10:33

Recebimento

08/06/2006, 10:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2006, 14:17

Mandado

31/03/2006, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2006, 13:10

Recebimento

20/03/2006, 17:12

Mandado

23/11/2005, 10:28

Mero expediente

22/11/2005, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2005, 18:02

Recebimento

16/11/2005, 18:02

Remessa (outros motivos)

28/10/2005, 09:12

Protocolo de Petição

28/10/2005, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2005, 14:08