Execução Fiscal 0043259-24.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO CESAR MESSEDER DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO MARCOS MOREIRA PESSOA

OAB/MG 26565·CPF

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Representa: Réu

CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO

OAB/MG 106782·CPF·Representa: Réu

LETICIA PIMENTEL SANTOS

OAB/MG 64594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:09

Expedida/certificada

23/10/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 01:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:01

Expedida/certificada

28/05/2025, 00:49

Ato ordinatório

28/05/2025, 00:49

Mudança de Parte

27/05/2025, 16:05

Ato ordinatório

27/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:56

Expedida/certificada

17/05/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:19

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2025, 00:27

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:09

Expedida/certificada

23/10/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 01:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

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Acessibilidade

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Expedida/certificada

28/05/2025, 00:49

Ato ordinatório

28/05/2025, 00:49

Mudança de Parte

27/05/2025, 16:05

Ato ordinatório

27/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:56

Expedida/certificada

17/05/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:19

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2025, 00:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 08:57

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:08

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 14:27

Mudança de Parte

07/02/2025, 14:26

Expedida/certificada

03/02/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 02:04

Ato ordinatório

26/08/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 19:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 09:31

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 18:30

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 23:58

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043259-24.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MARCIO CESAR MESSEDER DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO MARCOS MOREIRA PESSOA - MG26565, CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO - MG106782 e LETICIA PIMENTEL SANTOS - MG64594 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO CESAR MESSEDER DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 13:51

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:50

Ato ordinatório

20/05/2023, 16:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Mero expediente

13/07/2022, 09:55

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 09:06

Confirmada

05/07/2022, 10:14

Mero expediente

20/04/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 09:37

Reativação

19/04/2022, 17:28

Baixa Definitiva

26/11/2012, 10:30

Ato ordinatório

26/11/2012, 10:30

Recebimento

26/11/2012, 10:30

Ato ordinatório

26/11/2012, 10:30

Recebimento

27/09/2012, 15:21

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 16:46

Publicação

19/09/2012, 09:57

Intimação

17/09/2012, 13:05

Intimação

06/09/2012, 13:03

Recebimento

06/09/2012, 13:02

Documento (Outros documentos)

06/09/2012, 10:30

Reativação

04/09/2012, 11:18

Baixa Definitiva

16/08/2011, 13:43

Ato ordinatório

09/08/2011, 13:23

Ato ordinatório

09/08/2011, 13:22

Mero expediente

05/08/2011, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2011, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2011, 14:55

Recebimento

01/08/2011, 14:54

Mero expediente

21/07/2011, 16:35

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 16:35

Recebimento

11/05/2011, 10:32

Recebimento

11/05/2011, 10:32

Recebimento

10/05/2011, 11:51

Recebimento

10/05/2011, 11:51

Recebimento

10/05/2011, 11:51

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 09:54

Intimação

14/01/2011, 09:47

Recebimento

14/01/2011, 09:47

Recebimento

11/01/2011, 12:07

Por decisão judicial

08/11/2010, 12:22

Mero expediente

28/10/2010, 09:52

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 09:52

Recebimento

22/10/2010, 09:46

Recebimento

18/10/2010, 16:37

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 07:51

Intimação

13/09/2010, 19:39

Recebimento

30/07/2010, 12:54

Recebimento

13/05/2010, 10:38

Recebimento

13/05/2010, 10:38

Recebimento

11/05/2010, 14:31

Entrega em carga/vista

17/12/2009, 18:33

Intimação

15/12/2009, 10:43

Recebimento

15/12/2009, 10:43

Recebimento

14/12/2009, 15:19

Recebimento

14/12/2009, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2009, 11:41

Recebimento

01/12/2009, 11:41

Recebimento

16/11/2009, 14:56

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 08:41

Intimação

05/11/2009, 18:09

Recebimento

14/09/2009, 13:02

Ato ordinatório

28/08/2009, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2009, 15:55

Ato ordinatório

13/08/2009, 15:21

Depósito de Bens/Dinheiro

13/08/2009, 15:21

Mero expediente

12/08/2009, 16:39

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 16:39

Recebimento

10/03/2009, 17:38

Recebimento

10/03/2009, 17:37

Recebimento

10/03/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 10:44

Recebimento

02/03/2009, 10:44

Mero expediente

18/02/2009, 17:26

Conclusão (para despacho)

18/02/2009, 17:26

Recebimento

26/01/2009, 14:02

Recebimento

22/01/2009, 12:55

Entrega em carga/vista

28/07/2008, 08:54

Intimação

23/07/2008, 12:22

Recebimento

23/07/2008, 12:22

Recebimento

22/07/2008, 11:40

Recebimento

17/07/2008, 14:23

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 11:37

Intimação

04/07/2008, 18:49

Recebimento

04/07/2008, 14:42

Intimação

16/05/2008, 13:19

Recebimento

16/05/2008, 13:18

Intimação

15/04/2008, 11:36

Intimação

14/04/2008, 13:48

Intimação

14/04/2008, 13:48

Intimação

14/04/2008, 08:49

Recebimento

06/11/2007, 09:43

deferimento

01/06/2007, 10:05

Recebimento

01/06/2007, 10:05

Ato ordinatório

15/03/2007, 08:53

Ato ordinatório

13/03/2007, 16:31

Recebimento

30/01/2007, 08:00

Trânsito em julgado

23/10/2006, 10:14

Recebimento

23/10/2006, 10:14

Recebimento

29/09/2006, 16:44

Entrega em carga/vista

11/04/2006, 16:02

Intimação

01/03/2006, 16:05

Intimação

01/03/2006, 16:05

Intimação

07/02/2006, 10:29

Intimação

01/02/2006, 10:09

Intimação

01/02/2006, 10:08

Ato ordinatório

31/01/2006, 11:52

Publicação

19/12/2005, 13:00

Intimação

14/12/2005, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2005, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/12/2005, 15:40

Recebimento

07/10/2005, 08:08

Recebimento

07/10/2005, 08:08

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2005, 08:27

Recebimento

16/09/2005, 15:16

Entrega em carga/vista

20/07/2005, 13:27

Intimação

13/06/2005, 15:23

Recebimento

10/06/2005, 13:49

Ato ordinatório

05/05/2005, 15:19

Publicação

27/04/2005, 12:17

Intimação

25/04/2005, 19:02

Ato ordinatório

17/09/2004, 19:00

Recebimento

17/09/2004, 19:00

Recebimento

04/05/2004, 17:20

Recebimento

29/04/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

12/03/2004, 15:10

Intimação

03/03/2004, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2004, 16:09

Recebimento

16/01/2004, 15:15

Mandado

20/11/2003, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2003, 12:03

Mandado

26/09/2003, 11:43

Mero expediente

05/09/2003, 14:41

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 15:05

Recebimento

28/08/2003, 09:49

Remessa (outros motivos)

26/08/2003, 17:47

Protocolo de Petição

26/08/2003, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2003, 14:03