Execução Fiscal 0004247-19.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERLARA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:49

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:10

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 11:13

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:55

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 21:57

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004247-19.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERLARA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERLARA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 15:21

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:49

Trânsito em julgado

21/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:10

Expedida/certificada

01/12/2024, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 11:13

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:55

Desarquivamento

23/10/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 21:57

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004247-19.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERLARA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERLARA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Provisório

25/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 15:21

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:20

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:20

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:20

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2017, 13:25

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 13:24

Recebimento

07/12/2017, 10:17

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 09:12

Intimação

25/10/2017, 16:06

Mero expediente

25/10/2017, 16:06

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 14:19

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 13:08

Recebimento

18/10/2017, 16:28

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:34

Intimação

05/10/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 17:43

Ato ordinatório

27/07/2017, 15:05

Citação

23/06/2017, 16:28

Citação

10/05/2017, 13:32

Citação

08/05/2017, 13:58

Citação

08/05/2017, 13:33

Citação

09/03/2017, 11:39

Intimação

02/03/2017, 16:11

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

29/11/2016, 10:31

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 09:42

Protocolo de Petição

29/11/2016, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 11:30