Execução Fiscal 0001006-03.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

M & M ESPACO SOCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:09

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:33

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 11:22

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:37

Desarquivamento

23/10/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:19

Provisório

30/05/2023, 10:18

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:09

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 11:22

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:37

Desarquivamento

23/10/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:19

Provisório

30/05/2023, 10:18

Publicação

29/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-03.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M & M ESPACO SOCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M & M ESPACO SOCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 15:14

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:14

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:13

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:13

Ato ordinatório

15/05/2023, 08:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 13:38

Recebimento

07/12/2017, 10:17

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 09:12

Intimação

24/10/2017, 15:28

Mero expediente

24/10/2017, 15:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 11:21

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:49

Recebimento

05/10/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:18

Intimação

24/08/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 11:43

Ato ordinatório

13/07/2017, 14:16

Citação

09/06/2017, 16:30

Citação

11/05/2017, 16:29

Citação

11/05/2017, 15:01

Mero expediente

11/05/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:17

Recebimento

30/03/2017, 10:16

Remessa (outros motivos)

30/03/2017, 09:25

Protocolo de Petição

30/03/2017, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2017, 16:36