Execução Fiscal 0004626-43.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004626-43.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:47

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:23

Trânsito em julgado

13/03/2025, 16:23

Ato ordinatório

05/11/2024, 17:39

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:58

Publicação

10/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004626-43.2014.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELAINE T. DA SILVEIRA LTDA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: ELAINE T. DA SILVEIRA LTDA. A parte exequente requereu a extinção do processo, tendo em vista o pagamento realizado na via administrativa após o ajuizamento da ação (ID 1385708412). A satisfação de obrigação enseja o encerramento do processo de execução. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação proposta pela em face de ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas remanescentes. Preclusas as vias impugnativas, determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores, bem como a expedição de ofícios e alvarás para levantamento destes valores, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRASubstituto

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 08:42

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 14:49

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42