Execução Fiscal 0002198-49.2018.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POSTO BOCAINA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:57

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:40

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2025, 08:13

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:41

Confirmada

27/10/2025, 14:41

Expedida/certificada

21/10/2025, 15:24

Provisório

29/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

14/11/2024, 12:08

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Provisório

16/10/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:26

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:57

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:40

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2025, 08:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 02:00

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:41

Confirmada

27/10/2025, 14:41

Expedida/certificada

21/10/2025, 15:24

Provisório

29/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

14/11/2024, 12:08

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Provisório

16/10/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 10:27

Documento (Certidão)

11/10/2024, 10:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 16:17

Desarquivamento

07/10/2024, 16:17

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Provisório

07/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 13:16

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:08

Expedida/Certificada

13/06/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 23:58

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 14:58

Publicação

29/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002198-49.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO BOCAINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO BOCAINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002198-49.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO BOCAINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO BOCAINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 16:50

Documento (Certidão)

24/05/2023, 11:39

Ato ordinatório

23/05/2023, 11:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/08/2019, 11:50

Recebimento

14/08/2019, 11:50

Recebimento

14/08/2019, 11:50

Mero expediente

14/08/2019, 11:50

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 10:45

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 12:48

Recebimento

11/06/2019, 12:48

Recebimento

03/06/2019, 11:02

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 13:35

Intimação

15/03/2019, 17:31

Recebimento

15/03/2019, 17:30

Citação

26/11/2018, 14:52

Recebimento

26/11/2018, 14:52

Citação

24/10/2018, 14:39

Recebimento

24/10/2018, 14:39

Citação

05/09/2018, 15:47

Citação

05/09/2018, 15:47

Recebimento

05/09/2018, 15:47

Outras Decisões

05/09/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 15:46

Recebimento

20/08/2018, 15:46

Remessa (outros motivos)

11/06/2018, 14:29

Protocolo de Petição

11/06/2018, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2018, 17:05