Execução Fiscal 0012712-40.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HERNANI PIRES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:46

Expedida/certificada

26/02/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 02:25

Trânsito em julgado

20/01/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:56

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:57

Mero expediente

09/10/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:22

Ato ordinatório

15/01/2025, 01:05

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:46

Expedida/certificada

26/02/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 02:25

Trânsito em julgado

20/01/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:56

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:57

Mero expediente

09/10/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:22

Ato ordinatório

15/01/2025, 01:05

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:35

Publicação

29/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012712-40.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA TUBERCON ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ELAINE MARCIA MENEZES SILVA HERNANI PIRES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012712-40.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA TUBERCON ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ELAINE MARCIA MENEZES SILVA HERNANI PIRES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012712-40.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA TUBERCON ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ELAINE MARCIA MENEZES SILVA HERNANI PIRES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012712-40.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA TUBERCON ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ELAINE MARCIA MENEZES SILVA HERNANI PIRES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

25/05/2023, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 19:06

Documento (Certidão)

25/05/2023, 19:05

Ato ordinatório

27/05/2022, 16:29

Apensamento

22/08/2014, 13:59

Provisório

31/01/2011, 14:58

Apensamento

03/04/2009, 14:32

Recebimento

03/04/2009, 14:27

Provisório

18/04/2008, 15:34

Apensamento

24/05/2000, 15:49

Apensamento

29/10/1999, 18:55

deferimento

06/09/1999, 15:53

Mero expediente

06/09/1999, 15:52

Conclusão (para despacho)

02/09/1999, 17:44

Intimação

27/08/1999, 17:00

Citação

25/08/1999, 15:30

Citação

06/08/1999, 18:33

Citação

01/07/1999, 08:57

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

17/06/1999, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 09:18

Recebimento

08/04/1999, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/1999, 13:35