Execução Fiscal 0000462-34.1983.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUCANDARIO LTDA-COLEGIO TRISTAO DE ATAYDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:41

Trânsito em julgado

08/11/2025, 02:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:09

Expedida/certificada

04/08/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 18:45

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:47

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:23

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:02

Publicação

29/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000462-34.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUCANDARIO LTDA-COLEGIO TRISTAO DE ATAYDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUCANDARIO LTDA-COLEGIO TRISTAO DE ATAYDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 19:07

Documento (Certidão)

25/05/2023, 19:07

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:41

Trânsito em julgado

08/11/2025, 02:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:09

Expedida/certificada

04/08/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 18:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:47

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:23

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:02

Publicação

29/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000462-34.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUCANDARIO LTDA-COLEGIO TRISTAO DE ATAYDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUCANDARIO LTDA-COLEGIO TRISTAO DE ATAYDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 19:07

Documento (Certidão)

25/05/2023, 19:07

Ato ordinatório

22/05/2023, 14:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Apensamento

13/11/2006, 14:27

Recebimento

13/11/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 17:42

Recebimento

19/10/2006, 17:42

Apensamento

08/11/2005, 12:20

Mudança de Classe Processual

08/11/2005, 12:16

Apensamento

14/10/2005, 16:34

Apensamento

14/10/2005, 16:34

Recebimento

19/09/2005, 14:24

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 16:33

Intimação

31/08/2005, 17:49

Mero expediente

31/08/2005, 17:49

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 17:52

Recebimento

07/06/2005, 17:52

Remessa (outros motivos)

23/05/2005, 13:56

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

23/05/2005, 13:45

Ato ordinatório

18/05/2005, 14:08

Recebimento

10/05/2005, 15:16

Entrega em carga/vista

25/04/2005, 09:13

Ato ordinatório

22/04/2005, 17:56

Intimação

22/04/2005, 17:44

Mero expediente

22/04/2005, 17:43

Conclusão (para despacho)

16/03/2005, 12:51

Recebimento

15/03/2005, 13:50

Entrega em carga/vista

28/02/2005, 09:34

Intimação

22/02/2005, 15:21

Mudança de Classe Processual

22/02/2005, 15:07

Por decisão judicial

19/01/2004, 17:10

Recebimento

25/11/2003, 10:20

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 15:50

Ato ordinatório

28/10/2003, 18:22

Intimação

10/10/2003, 16:08

Recebimento

19/09/2003, 15:01

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

20/07/1993, 11:17

Provisório

02/06/1993, 13:00

Provisório

02/07/1990, 13:00

Por decisão judicial

05/10/1989, 13:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/06/1989, 14:54