Execução Fiscal 0024069-95.1991.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

M G ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:24

Definitivo

29/01/2024, 15:33

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:28

Publicação

29/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024069-95.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M G ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M G ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:51

Documento (Certidão)

25/05/2023, 18:49

Ato ordinatório

22/05/2023, 14:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(141)

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:24

Definitivo

29/01/2024, 15:33

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 18:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:28

Publicação

29/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024069-95.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M G ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M G ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

26/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:51

Documento (Certidão)

25/05/2023, 18:49

Ato ordinatório

22/05/2023, 14:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2022, 16:47

Expedida/Certificada

06/05/2022, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2020, 14:38

Ato ordinatório

12/05/2020, 16:46

Trânsito em julgado

11/06/2019, 12:50

Recebimento

05/04/2019, 13:35

Recebimento

05/04/2019, 13:35

Recebimento

05/04/2019, 13:35

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 09:18

Intimação

27/03/2019, 14:07

Recebimento

27/03/2019, 14:07

Ato ordinatório

27/03/2019, 14:07

deferimento

29/01/2019, 13:36

Recebimento

25/01/2019, 10:42

Recebimento

25/01/2019, 10:42

Entrega em carga/vista

04/12/2018, 10:26

Intimação

04/12/2018, 10:14

Mero expediente

04/12/2018, 10:14

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 13:40

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 13:40

Ato ordinatório

31/07/2018, 14:13

Remessa (outros motivos)

18/06/2018, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2018, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2018, 13:32

Trânsito em julgado

09/04/2018, 13:14

Recebimento

09/04/2018, 13:13

Recebimento

26/01/2018, 17:57

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 13:04

Intimação

18/01/2018, 12:21

Publicação

10/11/2017, 15:12

Intimação

08/11/2017, 12:42

Intimação

20/10/2017, 09:12

Cancelamento de Dívida Ativa

20/10/2017, 09:11

Conclusão (para julgamento)

28/07/2017, 08:25

Recebimento

14/07/2017, 13:31

Recebimento

14/07/2017, 13:31

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 10:43

Intimação

05/07/2017, 18:13

Mero expediente

05/07/2017, 18:13

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 18:13

Recebimento

05/07/2017, 16:39

Provisório

25/10/2005, 14:50

Ato ordinatório

24/10/2005, 14:45

Recebimento

24/10/2005, 14:45

Provisório

24/04/2000, 17:52

Ato ordinatório

22/03/2000, 12:59

Recebimento

20/03/2000, 16:37

Entrega em carga/vista

08/03/2000, 13:08

Intimação

14/02/2000, 13:51

Mero expediente

11/02/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2000, 14:00

Recebimento

31/01/2000, 16:26

Entrega em carga/vista

21/01/2000, 14:02

Intimação

15/10/1999, 15:19

Recebimento

15/10/1999, 15:18

Recebimento

22/09/1999, 18:15

Entrega em carga/vista

15/09/1999, 14:25

Intimação

20/08/1999, 16:38

Mero expediente

20/08/1999, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 14:43

Recebimento

01/07/1999, 14:50

Remessa (outros motivos)

30/06/1999, 12:47

Recebimento

25/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

26/05/1999, 18:36

Recebimento

25/05/1999, 14:18

Publicação

29/10/1998, 13:47

Intimação

27/10/1998, 11:59

Mero expediente

28/08/1998, 16:30

Conclusão (para despacho)

13/08/1998, 18:50

Recebimento

23/07/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

18/06/1998, 12:33

Recebimento

15/05/1998, 11:41

Documento (Outros documentos)

18/06/1997, 15:00

Ato ordinatório

06/05/1997, 09:35

Ato ordinatório

05/03/1997, 14:38

Intimação

06/02/1997, 16:47

Ato ordinatório

05/11/1996, 14:41

Ato ordinatório

10/09/1996, 16:26

Conclusão (para despacho)

09/09/1996, 18:50

Ato ordinatório

23/08/1996, 18:46

Recebimento

23/07/1996, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/07/1996, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/1996, 13:00

Ato ordinatório

24/06/1996, 15:12

Conclusão (para despacho)

17/05/1996, 13:00

Mero expediente

08/11/1994, 15:43

Conclusão (para despacho)

03/11/1994, 13:00

Documento (Outros documentos)

03/11/1994, 10:11

Conclusão (para julgamento)

28/10/1994, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/1994, 10:11

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/1994, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/1994, 10:09

Recebimento

25/10/1994, 17:57

Remessa

25/10/1994, 13:00

Entrega em carga/vista

30/09/1994, 16:20

Documento (Outros documentos)

29/09/1994, 11:23

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/1994, 11:23

Mero expediente

19/08/1994, 16:37

Mero expediente

11/05/1994, 16:42

Conclusão (para despacho)

28/03/1994, 12:45

Recebimento

25/03/1994, 18:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/03/1994, 18:19

Recebimento

15/03/1994, 18:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/03/1994, 18:01

Entrega em carga/vista

08/03/1994, 15:35

Conclusão (para despacho)

30/09/1993, 13:00

Ato ordinatório

08/09/1993, 16:01

Recebimento

01/09/1993, 18:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/08/1993, 18:35

Entrega em carga/vista

14/08/1993, 13:00

Conclusão (para despacho)

04/06/1993, 13:48

Documento (Outros documentos)

23/04/1993, 13:00

Recebimento

29/03/1993, 14:09

Remessa

26/03/1993, 17:07

Ato ordinatório

02/03/1993, 17:25

Mero expediente

09/11/1992, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/04/1992, 13:00

Entrega em carga/vista

15/02/1992, 13:00

Conclusão (para despacho)

05/02/1992, 13:00

Documento (Outros documentos)

24/01/1992, 13:00

Ato ordinatório

05/12/1991, 13:00

Mero expediente

19/11/1991, 13:00

Conclusão (para despacho)

04/10/1991, 13:00

Distribuição (sorteio manual)

02/10/1991, 12:11