Execução Fiscal 0001590-07.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:22

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:41

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:38

Publicação

08/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001590-07.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (evento 42, doc.2 ? p.38/94), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 6 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 7 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 ? Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:46

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:46

Documento (Certidão)

08/01/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:44

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:40

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:49

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:22

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:41

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:38

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Publicação

08/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001590-07.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (evento 42, doc.2 ? p.38/94), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 6 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 7 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 ? Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:46

Expedida/certificada

04/04/2025, 15:46

Documento (Certidão)

08/01/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:44

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:40

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:49

Desarquivamento

23/10/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 23:36

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001590-07.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Provisório

26/05/2023, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:50

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 14:21

Recebimento

18/07/2017, 18:40

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:41

Intimação

05/07/2017, 15:07

Mero expediente

05/07/2017, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 15:40

Ato ordinatório

03/07/2017, 14:35

Intimação

14/06/2017, 15:41

Intimação

01/06/2017, 13:44

Intimação

31/05/2017, 19:03

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2017, 16:03

Recebimento

09/05/2017, 16:39

Recebimento

08/05/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:18

Intimação

26/04/2017, 10:54

Publicação

13/03/2017, 10:15

Intimação

10/03/2017, 14:17

Intimação

10/03/2017, 13:47

Outras Decisões

09/03/2017, 13:57

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 11:51

Recebimento

10/01/2017, 13:49

Recebimento

09/01/2017, 09:49

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:58

Intimação

29/11/2016, 14:47

Mero expediente

29/11/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 12:51

Recebimento

10/10/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:20

Intimação

08/09/2016, 11:29

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 12:46

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2016, 14:02

Mandado

24/05/2016, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2016, 13:30

Em Secretaria

19/05/2016, 13:39

Mero expediente

19/05/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 14:27

Recebimento

02/05/2016, 10:14

Remessa (outros motivos)

02/05/2016, 09:09

Protocolo de Petição

02/05/2016, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2016, 10:38