Execução Fiscal 0004174-47.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:27

Baixa Definitiva

07/04/2025, 11:53

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:44

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:55

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:32

Expedida/certificada

17/01/2025, 10:04

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:10

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:30

Desarquivamento

23/10/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:29

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:27

Baixa Definitiva

07/04/2025, 11:53

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:44

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:32

Expedida/certificada

17/01/2025, 10:04

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:10

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:30

Desarquivamento

23/10/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:29

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004174-47.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Provisório

26/05/2023, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:28

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:27

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:27

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:26

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2017, 13:37

Recebimento

21/07/2017, 13:36

Recebimento

19/07/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:41

Intimação

05/07/2017, 15:07

Mero expediente

05/07/2017, 15:04

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 19:02

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 14:59

Recebimento

26/06/2017, 10:07

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:27

Intimação

09/06/2017, 10:29

Citação

09/06/2017, 10:28

Citação

10/05/2017, 13:32

Citação

05/05/2017, 13:38

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 12:37

Recebimento

03/05/2017, 10:44

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

29/03/2017, 10:44

Citação

29/03/2017, 10:44

Citação

06/03/2017, 16:13

Intimação

02/03/2017, 16:18

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

28/11/2016, 09:24

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 08:54

Protocolo de Petição

28/11/2016, 08:53

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 11:02