Execução Fiscal 0000153-28.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

IVANA DAS CHAGAS GRANITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA

OAB/MG 79793

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 17:55

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:55

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000153-28.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIO DONIZETTI GRANITO, SILVAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, IVANA DAS CHAGAS GRANITO SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SILVIO DONIZETTI GRANITO, SILVAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e IVANA DAS CHAGAS GRANITO. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1385650933). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:31

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 15:37

Desarquivamento

26/10/2023, 15:37

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Todas as movimentações(86)

Definitivo

25/04/2024, 17:55

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:55

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Documentos

Sentença Tipo B

•03/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000153-28.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIO DONIZETTI GRANITO, SILVAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, IVANA DAS CHAGAS GRANITO SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SILVIO DONIZETTI GRANITO, SILVAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e IVANA DAS CHAGAS GRANITO. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1385650933). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:31

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 15:37

Desarquivamento

26/10/2023, 15:37

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:28

Publicação

30/05/2023, 00:56

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-28.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA - MG79793 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANA DAS CHAGAS GRANITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-28.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA - MG79793 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Provisório

26/05/2023, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:34

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:33

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:33

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:33

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/07/2017, 13:05

Recebimento

25/07/2017, 13:04

Recebimento

21/07/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 08:35

Intimação

12/07/2017, 13:30

Mero expediente

12/07/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 18:32

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 14:06

Recebimento

06/07/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

20/06/2017, 18:04

Publicação

04/05/2017, 11:31

Intimação

03/05/2017, 15:41

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 17:18

Outras Decisões

26/04/2017, 11:30

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 12:14

Recebimento

18/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 17:35

Recebimento

20/03/2017, 17:33

Recebimento

20/03/2017, 17:33

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 17:27

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 17:21

Ato ordinatório

10/02/2017, 13:48

Citação

30/01/2017, 14:36

Citação

10/01/2017, 19:07

Citação

29/11/2016, 13:07

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 18:27

Recebimento

18/11/2016, 13:46

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:38

Intimação

11/10/2016, 15:49

Outras Decisões

11/10/2016, 13:45

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 17:19

Recebimento

29/08/2016, 10:11

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

28/06/2016, 17:05

Mero expediente

28/06/2016, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 15:04

Recebimento

21/06/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 08:13

Intimação

18/04/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 13:51

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2016, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 18:39

Mandado

23/02/2016, 14:30

Mero expediente

23/02/2016, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 15:43

Recebimento

18/01/2016, 10:43

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 09:01

Protocolo de Petição

18/01/2016, 09:01

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2016, 09:13

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00