Execução Fiscal 0043429-69.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MANOELINO NEVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA

OAB/MG 56676

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:17

Definitivo

26/03/2024, 14:30

Documento (Certidão)

26/03/2024, 14:30

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 16:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/08/2023, 16:56

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:36

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:26

Todas as movimentações(196)

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:17

Definitivo

26/03/2024, 14:30

Documento (Certidão)

26/03/2024, 14:30

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 16:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/08/2023, 16:56

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:36

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 18:24

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043429-69.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEMINAS COMERCIO DE PECAS LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - MG56676 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEMINAS COMERCIO DE PECAS LIMITADA - ME SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - (OAB: MG56676) MANOELINO NEVES DE ARAUJO SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - (OAB: MG56676) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043429-69.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEMINAS COMERCIO DE PECAS LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - MG56676 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEMINAS COMERCIO DE PECAS LIMITADA - ME SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - (OAB: MG56676) MANOELINO NEVES DE ARAUJO SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - (OAB: MG56676) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:23

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:23

Ato ordinatório

10/05/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/02/2020, 09:46

Ato ordinatório

04/10/2019, 14:10

Recebimento

04/10/2019, 14:06

Recebimento

04/10/2019, 14:06

Entrega em carga/vista

26/09/2019, 10:36

Intimação

25/09/2019, 14:15

Mero expediente

25/09/2019, 14:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 09:38

Recebimento

16/08/2019, 14:48

Recebimento

16/08/2019, 14:48

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 11:49

Intimação

05/08/2019, 18:43

Ato ordinatório

05/08/2019, 18:43

Convenção das Partes

13/12/2015, 14:52

Mero expediente

13/12/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

22/10/2015, 10:33

Recebimento

14/10/2015, 08:49

Recebimento

14/10/2015, 08:49

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 10:14

Intimação

30/09/2015, 10:09

Mero expediente

07/07/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 09:12

Recebimento

20/03/2015, 19:18

Recebimento

20/03/2015, 19:18

Recebimento

20/03/2015, 19:18

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 09:56

Intimação

23/02/2015, 19:02

Mero expediente

23/02/2015, 19:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 18:31

Recebimento

13/02/2015, 18:31

Provisório

10/02/2010, 14:45

Ato ordinatório

28/10/2009, 11:44

Recebimento

28/10/2009, 11:44

Recebimento

27/10/2009, 12:59

Provisório

27/08/2007, 09:34

Ato ordinatório

06/08/2007, 14:36

Recebimento

06/08/2007, 14:36

Recebimento

06/08/2007, 14:36

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:24

Intimação

12/07/2007, 13:23

Mero expediente

12/07/2007, 13:20

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 14:25

Recebimento

20/06/2007, 14:25

Recebimento

20/06/2007, 14:25

Recebimento

20/06/2007, 14:25

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 14:09

Intimação

01/06/2007, 14:09

Recebimento

01/06/2007, 14:08

Por decisão judicial

02/06/2006, 13:57

Mero expediente

02/06/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 18:31

Recebimento

29/05/2006, 18:30

Recebimento

29/05/2006, 18:30

Entrega em carga/vista

04/05/2006, 14:01

Intimação

02/03/2006, 16:01

Convenção das Partes

16/03/2005, 13:01

Mero expediente

16/03/2005, 13:01

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 13:30

Recebimento

28/02/2005, 13:30

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 15:23

Intimação

11/02/2005, 15:46

Por decisão judicial

04/02/2004, 13:46

Mero expediente

04/02/2004, 13:46

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 14:40

Recebimento

20/01/2004, 00:00

Recebimento

09/01/2004, 16:18

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 09:33

Intimação

05/12/2003, 15:16

Por decisão judicial

14/07/2003, 11:55

Mero expediente

11/07/2003, 11:55

Conclusão (para despacho)

09/07/2003, 12:11

Recebimento

09/07/2003, 12:11

Entrega em carga/vista

17/01/2003, 10:48

Intimação

07/01/2003, 18:11

Por decisão judicial

29/10/2002, 10:24

Mero expediente

29/10/2002, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/10/2002, 14:07

Recebimento

14/10/2002, 11:13

Entrega em carga/vista

12/08/2002, 18:27

Intimação

12/08/2002, 17:59

Recebimento

12/08/2002, 11:46

Entrega em carga/vista

26/07/2002, 16:34

Intimação

26/07/2002, 16:22

Leilão ou Praça

26/07/2002, 16:22

Recebimento

26/07/2002, 16:22

Leilão ou Praça

12/07/2002, 12:32

Recebimento

12/07/2002, 12:32

Intimação

02/07/2002, 16:39

Intimação

26/06/2002, 14:28

Intimação

26/06/2002, 14:28

Publicação

26/06/2002, 11:45

Intimação

19/06/2002, 15:57

Intimação

19/06/2002, 15:57

Intimação

19/06/2002, 15:38

Intimação

28/05/2002, 12:43

Intimação

14/05/2002, 13:32

Intimação

10/05/2002, 12:47

Leilão ou Praça

06/05/2002, 13:34

Leilão ou Praça

29/04/2002, 16:42

Mero expediente

26/04/2002, 17:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2002, 10:43

Recebimento

15/04/2002, 10:51

Entrega em carga/vista

22/03/2002, 12:14

Intimação

19/03/2002, 16:24

Mero expediente

19/03/2002, 16:24

Conclusão (para despacho)

12/03/2002, 18:09

Recebimento de Embargos à Execução

01/03/2001, 14:30

Recebimento

12/02/2001, 13:33

Entrega em carga/vista

02/02/2001, 09:32

Intimação

30/01/2001, 16:37

Mero expediente

24/01/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 15:30

Apensamento

19/01/2001, 10:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2001, 10:45

Mandado

28/11/2000, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2000, 11:20

Citação

23/11/2000, 17:40

deferimento

16/11/2000, 16:05

Mero expediente

16/11/2000, 16:05

Conclusão (para despacho)

07/11/2000, 18:34

Recebimento

30/10/2000, 14:31

Entrega em carga/vista

14/08/2000, 09:12

Intimação

08/06/2000, 18:28

Leilão ou Praça

08/06/2000, 18:27

Recebimento

07/06/2000, 14:43

Leilão ou Praça

31/05/2000, 18:56

Recebimento

23/05/2000, 13:16

Intimação

16/05/2000, 16:45

Intimação

05/05/2000, 18:40

Intimação

04/05/2000, 16:55

Publicação

04/05/2000, 13:45

Citação

02/05/2000, 16:14

Citação

02/05/2000, 16:14

Citação

26/04/2000, 18:14

Intimação

12/04/2000, 18:09

Intimação

03/04/2000, 14:39

Intimação

29/03/2000, 17:46

Intimação

29/03/2000, 17:46

Intimação

22/03/2000, 17:52

Intimação

22/03/2000, 13:03

Recebimento

22/03/2000, 13:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2000, 23:59

Recebimento

23/02/2000, 17:21

Entrega em carga/vista

16/02/2000, 16:35

Intimação

14/02/2000, 18:30

Leilão ou Praça

03/02/2000, 17:40

Leilão ou Praça

17/12/1999, 18:23

Mero expediente

17/12/1999, 18:23

Conclusão (para despacho)

08/11/1999, 18:00

Recebimento

08/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 12:13

Intimação

15/09/1999, 18:45

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/1999, 15:59

Mandado

03/05/1999, 17:22

Citação

26/04/1999, 18:09

Mero expediente

15/04/1999, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/04/1999, 16:44

Recebimento

23/03/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

27/01/1999, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/1999, 15:08

Mandado

19/01/1999, 18:46

Citação

14/01/1999, 13:25

Recebimento

11/01/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 18:00

Ato ordinatório

17/12/1998, 16:26

Mero expediente

17/12/1998, 16:26

Conclusão (para despacho)

03/12/1998, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/1998, 14:52

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00