Execução Fiscal 0003104-92.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AMARO THEMISCITOCLE ALENCAR FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

13/03/2026, 04:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:39

Expedida/certificada

07/03/2026, 01:53

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:56

Outras Decisões

19/02/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 03:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 12:36

Por decisão judicial

22/11/2024, 08:31

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 14:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2024, 17:51

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:24

Todas as movimentações(64)

Por decisão judicial

13/03/2026, 04:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:39

Expedida/certificada

07/03/2026, 01:53

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:56

Outras Decisões

19/02/2026, 16:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 03:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 12:36

Por decisão judicial

22/11/2024, 08:31

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 14:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2024, 17:51

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:24

Documento (Certidão)

23/10/2023, 10:01

Força maior

23/10/2023, 10:01

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 16:26

Desarquivamento

19/10/2023, 16:26

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:46

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003104-92.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMARO THEMISCITOCLE ALENCAR FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARO THEMISCITOCLE ALENCAR FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Provisório

26/05/2023, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:17

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:16

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:16

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:16

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2017, 13:39

Recebimento

21/07/2017, 13:38

Recebimento

19/07/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:41

Intimação

05/07/2017, 16:15

Mero expediente

05/07/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 19:02

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 15:13

Recebimento

26/06/2017, 10:07

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:27

Intimação

14/06/2017, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2017, 16:07

Mandado

10/05/2017, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2017, 13:06

Mero expediente

18/04/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 15:43

Recebimento

29/03/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 08:51

Intimação

07/02/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 17:46

Ato ordinatório

02/12/2016, 16:43

Citação

11/11/2016, 14:29

Citação

25/10/2016, 15:34

Citação

20/10/2016, 14:19

Mero expediente

20/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 16:36

Recebimento

05/09/2016, 09:49

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 08:52

Protocolo de Petição

05/09/2016, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 17:03