Execução Fiscal 0004320-98.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004320-98.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:40

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 14:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:04

Desarquivamento

23/10/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 22:51

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004320-98.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O BARATAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROS O BARATAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004320-98.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O BARATAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FERNANDES DE QUEIROS O BARATAO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00