Cumprimento de sentença 0048988-41.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2026, 01:45

Confirmada

19/06/2026, 00:04

Expedida/certificada

08/06/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:29

Publicação

24/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:07

Mero expediente

20/02/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 17:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:17

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:01

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:51

Todas as movimentações(142)

Decurso de Prazo

26/06/2026, 01:45

Confirmada

19/06/2026, 00:04

Expedida/certificada

08/06/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:29

Publicação

24/02/2026, 03:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:07

Mero expediente

20/02/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 17:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:17

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:01

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:51

Expedida/certificada

16/06/2025, 09:51

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:10

Recebimento

25/02/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:55

Remessa (em diligência)

14/05/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

18/02/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 11:40

Mero expediente

21/11/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:37

Documento (Certidão)

24/08/2023, 14:19

Mero expediente

24/08/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2023, 18:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/12/2022, 16:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:55

Expedida/Certificada

19/04/2022, 14:25

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:18

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 15:42

Documento (Certidão)

30/09/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 15:38

Ato ordinatório

09/03/2021, 12:39

Por decisão judicial

27/02/2015, 13:56

Recebimento

15/10/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 09:59

Intimação

09/10/2014, 09:55

Publicação

23/09/2014, 09:33

Intimação

19/09/2014, 17:06

Intimação

19/09/2014, 12:14

Recebimento

19/09/2014, 12:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2014, 12:54

Conclusão (para decisão)

30/05/2014, 19:03

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2014, 15:49

Publicação

14/05/2014, 09:02

Intimação

12/05/2014, 15:26

Intimação

12/05/2014, 14:37

Intimação

07/05/2014, 16:23

Mudança de Classe Processual

20/02/2014, 09:48

Ato ordinatório

18/02/2014, 17:37

Recebimento

18/02/2014, 17:37

Outras Decisões

17/02/2014, 11:07

Conclusão (para despacho)

03/09/2013, 15:11

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 13:11

Recebimento

23/08/2013, 18:05

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 08:46

Intimação

30/07/2013, 12:25

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 14:56

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 14:54

Recebimento

25/06/2013, 15:04

Recebimento

24/06/2013, 15:06

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 15:16

Publicação

13/06/2013, 08:55

Intimação

11/06/2013, 14:22

Intimação

10/06/2013, 18:05

Recebimento

10/06/2013, 18:04

Mero expediente

10/06/2013, 18:04

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 15:41

Trânsito em julgado

05/06/2013, 19:40

Reativação

05/06/2013, 19:40

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2001, 12:45

Petição (Contra-razões)

18/06/2001, 16:49

Recebimento

13/06/2001, 17:01

Intimação

30/05/2001, 12:23

Intimação

28/05/2001, 15:52

Mero expediente

17/05/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

10/05/2001, 18:43

Petição (Apelação)

10/05/2001, 16:04

Recebimento

10/05/2001, 16:04

Recebimento

04/05/2001, 16:23

Recebimento

04/05/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

17/04/2001, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/04/2001, 10:12

Recebimento

09/04/2001, 22:08

Publicação

04/04/2001, 16:58

Intimação

02/04/2001, 10:22

Procedência

30/03/2001, 16:06

Conclusão (para julgamento)

06/09/2000, 15:00

Mero expediente

01/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2000, 16:07

Recebimento

17/11/1999, 17:00

Recebimento

08/11/1999, 16:59

Recebimento

04/11/1999, 17:24

Entrega em carga/vista

25/10/1999, 18:46

Ato ordinatório

20/09/1999, 16:38

Recebimento

17/09/1999, 18:48

Publicação

08/07/1999, 15:00

Intimação

06/07/1999, 16:15

Mero expediente

02/06/1999, 18:48

Conclusão (para despacho)

28/05/1999, 18:07

Recebimento

09/04/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

29/03/1999, 18:00

Recebimento

17/03/1999, 18:51

Recebimento

01/03/1999, 17:19

Intimação

17/02/1999, 13:57

Intimação

11/02/1999, 16:14

Mero expediente

11/02/1999, 16:13

Conclusão (para despacho)

25/11/1998, 16:07

Recebimento

24/11/1998, 17:15

Ato ordinatório

24/11/1998, 17:15

Recebimento

11/11/1998, 17:16

Intimação

06/11/1998, 12:04

Intimação

04/11/1998, 13:26

Recebimento

22/10/1998, 15:53

Ato ordinatório

22/10/1998, 15:53

Recebimento

20/10/1998, 12:03

Citação

24/08/1998, 15:16

Citação

13/08/1998, 17:34

Recebimento

17/07/1998, 14:47

Publicação

20/05/1998, 15:53

Intimação

18/05/1998, 15:51

Outras Decisões

15/05/1998, 17:15

Conclusão (para despacho)

14/05/1998, 14:30

Recebimento

14/05/1998, 14:19

Conclusão (para despacho)

17/12/1997, 17:42

Recebimento

09/12/1997, 19:20

Recebimento

09/12/1997, 13:02

Recebimento

04/12/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

01/12/1997, 18:26

Intimação

26/11/1997, 11:05

Antecipação de tutela

26/11/1997, 10:56

Conclusão (para despacho)

13/10/1997, 10:29

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/1997, 09:33