Execução Fiscal 0051155-40.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FOLLES ORGANIZACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 07:29

Definitivo

24/10/2024, 16:59

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:41

Por decisão judicial

29/01/2024, 12:42

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:47

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051155-40.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIRTES JOSE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRTES JOSE DA SILVA FOLLES ORGANIZACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:29

Definitivo

24/10/2024, 16:59

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:41

Por decisão judicial

29/01/2024, 12:42

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:47

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051155-40.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIRTES JOSE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRTES JOSE DA SILVA FOLLES ORGANIZACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051155-40.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIRTES JOSE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRTES JOSE DA SILVA FOLLES ORGANIZACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:30

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:30

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2017, 14:32

Mero expediente

22/08/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 11:43

Recebimento

24/07/2017, 11:02

Recebimento

24/07/2017, 11:01

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 09:41

Intimação

05/07/2017, 17:01

Publicação

05/04/2017, 12:50

Recebimento

05/04/2017, 12:50

Intimação

03/04/2017, 10:20

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 08:29

Recebimento

28/03/2017, 08:29

Intimação

20/03/2017, 10:07

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 10:07

Ato ordinatório

20/03/2017, 10:07

Recebimento

20/03/2017, 10:07

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 18:08

Ato ordinatório

08/03/2017, 18:08

Recebimento

08/03/2017, 18:07

Ato ordinatório

08/02/2017, 10:27

Remessa (outros motivos)

06/02/2017, 11:44

Ato ordinatório

03/02/2017, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2017, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2016, 16:22

Outras Decisões

23/06/2016, 13:23

Conclusão (para decisão)

13/01/2016, 07:46

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 12:25

Recebimento

12/01/2016, 12:25

Entrega em carga/vista

10/12/2015, 12:36

Intimação

04/12/2015, 14:18

Ato ordinatório

04/12/2015, 14:18

deferimento

13/11/2015, 13:23

Mero expediente

13/11/2015, 13:23

Conclusão (para despacho)

03/09/2015, 07:19

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 16:08

Recebimento

31/08/2015, 11:11

Entrega em carga/vista

20/08/2015, 11:07

Intimação

17/08/2015, 16:32

Ato ordinatório

12/08/2015, 11:54

deferimento

08/04/2015, 10:17

Mero expediente

08/04/2015, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 10:05

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 13:37

Recebimento

22/10/2014, 13:37

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 08:06

Intimação

07/10/2014, 18:15

Por decisão judicial

08/10/2013, 13:21

Recebimento

07/10/2013, 17:18

Recebimento

07/10/2013, 17:18

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2013, 14:44

Mandado

22/05/2013, 15:50

Recebimento

22/05/2013, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2013, 15:49

Recebimento

11/04/2013, 15:49

Mandado

10/04/2013, 18:30

Recebimento

10/04/2013, 18:26

Ato ordinatório

10/04/2013, 18:25

deferimento

10/12/2012, 17:05

Mero expediente

10/12/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 16:05

Recebimento

24/09/2012, 18:23

Recebimento

24/09/2012, 18:23

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 11:11

Intimação

20/06/2012, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2012, 16:32

Mandado

17/05/2012, 18:13

Recebimento

17/05/2012, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2012, 11:06

Mandado

16/03/2012, 11:06

Indeferimento

16/03/2012, 11:06

Mero expediente

16/03/2012, 11:05

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 11:05

Recebimento

06/10/2011, 17:12

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 13:32

Protocolo de Petição

27/09/2011, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2011, 14:15