Execução Fiscal 0004026-64.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONCREGEO CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:22

Trânsito em julgado

01/10/2024, 02:42

Ato ordinatório

23/09/2024, 22:53

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:45

Documento (Certidão)

03/04/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:18

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:04

Publicação

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-64.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONCREGEO CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCREGEO CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:22

Trânsito em julgado

01/10/2024, 02:42

Ato ordinatório

23/09/2024, 22:53

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:45

Documento (Certidão)

03/04/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:18

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:04

Publicação

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004026-64.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONCREGEO CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCREGEO CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:46

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:46

Ato ordinatório

12/05/2023, 10:13

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:13

Recebimento

12/05/2023, 10:13

Recebimento

12/05/2023, 10:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/07/2006, 18:19

Apensamento

27/10/2005, 16:23

Recebimento

31/08/2005, 19:05

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 19:00

Reativação

22/08/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2005, 17:57

Recebimento

08/08/2005, 15:45

Provisório

25/10/2000, 14:55

Ato ordinatório

23/10/2000, 13:00

Recebimento

23/10/2000, 12:59

Outras Decisões

19/10/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2000, 15:08

Recebimento

22/09/2000, 18:33

Recebimento

18/09/2000, 17:04

Entrega em carga/vista

07/08/2000, 15:26

Intimação

16/06/2000, 18:50

Recebimento

25/05/2000, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2000, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2000, 15:51

Recebimento

09/02/2000, 16:31

Remessa

09/02/2000, 13:43

Remessa

21/01/2000, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2000, 17:17

Outras Decisões

21/01/2000, 17:16

Conclusão (para despacho)

20/01/2000, 17:19

Recebimento

05/11/1999, 13:44

Entrega em carga/vista

14/09/1999, 14:51

Intimação

22/07/1999, 18:48

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

12/11/1998, 17:45

Mero expediente

12/11/1998, 17:45

Conclusão (para despacho)

12/11/1998, 17:45

Recebimento

15/09/1998, 17:21

Entrega em carga/vista

21/08/1998, 16:05

Recebimento

14/08/1998, 14:32

Por decisão judicial

13/05/1998, 14:49

Mero expediente

13/05/1998, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/05/1998, 14:48

Recebimento

01/04/1998, 11:43

Entrega em carga/vista

10/02/1998, 16:19

Intimação

04/02/1998, 15:31

Mero expediente

04/02/1998, 15:29

Conclusão (para despacho)

04/02/1998, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/1998, 16:23

Remessa (outros motivos)

10/09/1997, 17:30

Ato ordinatório

30/06/1997, 16:21

Ato ordinatório

15/05/1997, 15:00

Ato ordinatório

06/05/1997, 17:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/02/1997, 14:26

Ato ordinatório

14/02/1997, 14:04

Ato ordinatório

02/12/1996, 14:17

Ato ordinatório

05/11/1996, 15:30

Ato ordinatório

05/11/1996, 11:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/07/1996, 13:03

Ato ordinatório

19/06/1996, 18:19

Ato ordinatório

12/06/1996, 12:05

Remessa

06/03/1996, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/1996, 16:08