Execução Fiscal 0013714-88.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:30

Definitivo

05/07/2024, 18:44

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:44

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:01

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013714-88.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:43

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:43

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:52

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:30

Definitivo

05/07/2024, 18:44

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:44

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:01

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013714-88.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EUSTAQUIO AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:43

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:43

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:52

Trânsito em julgado

18/07/2022, 14:23

Ato ordinatório

18/07/2022, 14:16

Mero expediente

18/07/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 14:56

Provisório

31/01/2014, 18:09

Ato ordinatório

19/11/2013, 12:31

Recebimento

30/09/2013, 13:28

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 09:53

Intimação

18/09/2013, 09:52

Recebimento

08/08/2013, 14:42

Outras Decisões

17/05/2013, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2012, 14:13

Recebimento

31/10/2012, 11:16

Entrega em carga/vista

17/10/2012, 08:42

Intimação

16/10/2012, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2012, 13:07

Recebimento

16/10/2012, 13:07

Mandado

16/08/2012, 13:39

Recebimento

16/08/2012, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2012, 18:24

Mandado

11/04/2012, 15:38

Citação

11/04/2012, 15:38

Indeferimento

11/04/2012, 15:37

Recebimento

11/04/2012, 15:37

Outras Decisões

11/04/2012, 15:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 16:30

Recebimento

29/03/2012, 16:30

Remessa (outros motivos)

26/03/2012, 12:01

Protocolo de Petição

26/03/2012, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2012, 14:25