Execução Fiscal 0017374-52.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0017374-52.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:44

Definitivo

14/08/2024, 18:06

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 18:06

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:46

Documento (Certidão)

03/02/2024, 08:00

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 16:25

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:05

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017374-52.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONCREGEO CONSULTORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS CONCREGEO CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017374-52.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONCREGEO CONSULTORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS CONCREGEO CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00