Execução Fiscal 0069646-22.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RESTAURANTE PAZ & PRONTO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 19:04

Definitivo

23/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:10

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:10

Por decisão judicial

25/01/2024, 12:41

Ato ordinatório

25/01/2024, 12:41

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:51

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069646-22.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESTAURANTE PAZ & PRONTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE PAZ & PRONTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório

18/04/2026, 19:04

Definitivo

23/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:10

Por decisão judicial

25/01/2024, 12:41

Ato ordinatório

25/01/2024, 12:41

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:51

Publicação

30/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069646-22.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESTAURANTE PAZ & PRONTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE PAZ & PRONTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:31

Documento (Certidão)

26/05/2023, 08:31

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2017, 16:40

Mero expediente

19/09/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 10:34

Recebimento

12/07/2017, 12:04

Recebimento

12/07/2017, 12:04

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:01

Recebimento

02/06/2017, 08:01

Intimação

01/06/2017, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2017, 16:16

Recebimento

01/06/2017, 16:16

Mandado

16/03/2017, 08:42

Recebimento

16/03/2017, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2017, 12:58

Mandado

17/01/2017, 12:58

Indeferimento

17/01/2017, 12:58

Mero expediente

17/01/2017, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 16:58

Recebimento

12/12/2016, 14:42

Remessa (outros motivos)

02/12/2016, 18:24

Protocolo de Petição

02/12/2016, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2016, 14:21